• Ato

      Ato n. 142/GDGSET.GP, de 29 de março de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 2017
      Extingue a Seção de Comunicação Interna e a Seção de Redação da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.
    • Ato

      Ato n. 176/GDGSET.GP, de 18 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2011
      Transforma funções comissionadas de Assistente 2 e 3 em funções comissionadas de Assistente 6 e 5, respectivamente vinculadas ao Gabinete da Presidência e à Secretaria de Tecnologia da Informação.
    • Ato

      Ato n. 18/ENAMAT, de 28 de novembro de 2017 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 28 nov. 2017
      Fixa as competências das unidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
    • Ato

      Ato n. 229/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2011
      Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em cargo em comissão de Assessor B. Transforma funções comissionadas de Assistente 4, nível FC-4, em funções comissionadas de Assistente 6, nível FC-6, vinculadas ao Gabinete da Presidência do TST.
    • Ato

      Ato n. 272/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2004
      Extingue funções comissionadas de Assistente 1, Nível FC-1 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 272/GDGSET.GP, de 27 de abril de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 2011
      Transforma funções comissionadas de Assistente 2 e 5 em funções comissionadas de Assistente 6 e 4, respectivamente vinculadas à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 277/CSJT.GP.SG, de 31 de agosto de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 set. 2012
      Transfere função comissionada da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 306/CSJT.GP.SG, de 23 de outubro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 out. 2014
      Transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 307/GDGSET.GP, de 13 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2017
      Transforma função comissionada vinculada à Seção de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais em função comissionada vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 310/CSJT.GP.SG, de 23 de outubro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 out. 2014
      Transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 330/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 1º de novembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2006
      Transforma emprego em cargo efetivo e extingue função comissionada de Assistente 1, Nível TST-FC-1, do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa.
    • Ato

      Ato n. 341/CSJT.GP.SG, de 17 de novembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 nov. 2014
      Retifica o art. 4º do Ato n. 310/CSJT.GP.SG, de 23 de outubro de 2014, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2022
      Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 372/ASPAR.SEGP.GP, de 25 de junho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2015
      Transfere funções comissionadas do Gabinete da Presidência para a Tabela de Funções Comissionadas da Assessoria Parlamentar do Tribunal Superior do Trabalho
    • Ato

      Ato n. 378/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2015
      Transfere função comissionada da Secretaria de Controle Interno (SECOI) para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios (CAUPE).
    • Ato

      Ato n. 436/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 ago. 2017
      Transforma funções comissionadas vinculadas à Coordenadoria de Licitações e Contratos do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 450/CSJT.GP.SG, de 27 de dezembro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jan. 2013
      Transfere funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 450/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2014
      Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 469/GDGSET.GP, de 28 de julho de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jul. 2011
      Transforma funções comissionadas de Assistente 3 e 2 em função comissionada de Assistente 5, vinculadas à Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 471/GDGSET.GP, de 9 de setembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 set. 2014
      Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.