Resolução
Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-11-16T17:03:52Z | |
dc.date.available | 2023-11-16T17:03:52Z | |
dc.date.created | 2023-10-27 | |
dc.date.issued | 2023-11-14 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3849, p. 4-7, 14 nov. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/223796 | |
dc.description.abstract | Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 5 de janeiro de 2023 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/210275 | pt_BR |
dc.subject | Criação | pt_BR |
dc.subject | Programa nacional | pt_BR |
dc.subject | Trabalho escravo | pt_BR |
dc.subject | Exploração | pt_BR |
dc.subject | Tráfico | pt_BR |
dc.subject | Pessoas | pt_BR |
dc.subject | Proteção | pt_BR |
dc.subject | Migrante | pt_BR |
dc.subject | Imigrante | pt_BR |
dc.subject | Comitê nacional | pt_BR |
dc.subject | Composição | pt_BR |
dc.subject | Competência | pt_BR |
dc.subject | Conselho consultivo | pt_BR |
dc.subject | Gestão | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo CSJT-AN-3452-85.2023.5.90.0000 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 367 | |
dc.identifier.yearandnumber | 202300367 |