Resolução
Resolução n. 526, de 20 de outubro de 2023
Collections
Resolução
Resolução n. 526, de 20 de outubro de 2023
Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/223354Refers to
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 526, de 20 de outubro de 2023. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 266, p. 2-4, 6 nov. 2023.Subject
Collections
See also
-
Assédio sexual no âmbito do poder judiciário: políticas de prevenção e enfrentamento
[por] A 2ª Pesquisa Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada "Assédio e discriminação no âmbito do poder judiciário", realizada nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, revela que o assédio sexual é o segundo tipo de assédio ou discriminação mais citado pelos participantes. Magistrados(as), ... -
Resolução n. 240, de 9 de setembro de 2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário. -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Pela (re) humanização da práxis constitucional trabalhista
Resultado de um projeto de pesquisa realizado no âmbito do programa de Pós- Graduação Stricto Senso das Faculdades Integradas de Vitória — "FDV", durante o curso de Mestrado, tendo como orientador o Prof. Pós-Doutor Aloísio Khroling. As bases do ensinamento filosófico que norteiam a atuação de Khroling foram cruciais ... -
Resolução n. 557, de 30 de abril de 2024
Institui Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento. -
Resolução n. 343, de 9 de setembro de 2020
Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. -
Edital n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2024: resultado da seleção referente ao Edital n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 21 de agosto de 2024
Torna público o resultado da seleção de magistrados(as) trabalhistas interessados(as) em concorrer a bolsas de estudo do curso "Normas Internacionales del Trabajo para Magistrados, Juristas y Docentes en Derecho" promovido pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIFOIT-Turim), a ser realizado no âmbito do Tribunal ... -
Edital n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 21 de agosto de 2024
Edital de abertura de inscrições para magistrados(as) trabalhistas interessados(as) em concorrer a bolsas de estudo do curso de "Normas Internacionales del Trabajo para Magistrados, Juristas y Docentes en Derecho " promovido pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIFOIT-Turim), a ser realizado no âmbito do Tribunal ... -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024
Institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições no âmbito de toda a Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 22 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024, que institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas ...
