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    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Resolução

    Resolução n. 526, de 20 de outubro de 2023

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 nov. 2023
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    PDF (92Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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    Resolução

    Resolução n. 526, de 20 de outubro de 2023

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 nov. 2023
    PDF (92Kb)

    Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/223354
    Refers to
    Ato n. 0005400-19.2023.2.00.0000
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 526, de 20 de outubro de 2023. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 266, p. 2-4, 6 nov. 2023.
    Subject
    Aposentadoria ; Magistrado ; Poder judiciário ; Política nacional ; Gestão ; Pessoal ; Recursos humanos ; Pessoas ; Programa
    programa de preparação à aposentadoria (ppa)
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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      Artigo de periódico

      Assédio sexual no âmbito do poder judiciário: políticas de prevenção e enfrentamento 

      Azevedo, Caroline de Fátima Nascimento de Jesus; Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | jun. 2024
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      Resolução

      Resolução n. 557, de 30 de abril de 2024 

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      Resolução

      Resolução n. 240, de 9 de setembro de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 12 set. 2016
      Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.
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      Edital

      Edital n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 21 de agosto de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 22 ago. 2024
      Torna pública a abertura de inscrições para magistrados(as) trabalhistas interessados(as) em concorrer a bolsas de estudo do curso de "Normas Internacionales del Trabajo para Magistrados, Juristas y Docentes en Derecho " promovido pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIFOIT-Turim), a ser realizado no âmbito do ...
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      Edital

      Edital n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2024: resultado da seleção referente ao Edital n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 21 de agosto de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 set. 2024
      Torna público o resultado da seleção de magistrados(as) trabalhistas interessados(as) em concorrer a bolsas de estudo do curso "Normas Internacionales del Trabajo para Magistrados, Juristas y Docentes en Derecho" promovido pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIFOIT-Turim), a ser realizado no âmbito do Tribunal ...
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      Resolução

      Resolução n. 343, de 9 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 set. 2020
      Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 22 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024, que institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2024
      Institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

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      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
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      Resolução

      Resolução n. 379/CSJT, de 26 de abril de 2024 

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