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Ato

Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2023

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 out. 2023
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Institui o Subcomitê Nacional de Acessibilidade para Sistemas Nacionais (SNAcessibilidade).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/222435
Descripción
Revoga o Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014

Alterado pelo Ato n. 4/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 14 de janeiro de 2025

Republicado no DEJT de 15 jan. 2025 e no Boletim Interno do TST de 17 jan. 2024 nos termos do art. 3º do Ato n. 4/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 14 de janeiro de 2025
Hace referencia a
Processo Administrativo SEI n. 6000641/2023-00
Referencia bibliográfica
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3827, p. 5-6, 11 out. 2023.

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 8-9, 20 out. 2023.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4142, p. 17-18, 15 jan. 2025. Republicação 1.

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 2-4, 17 jan. 2025. Republicação 1.
Palabras clave
Criação ; Comitê nacional ; Acessibilidade ; Sistema ; Processo judicial ; Processo eletrônico ; Competência ; Pessoa com deficiência ; Composição
Situación
Alterado
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