Provimento
Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
Situation
AlteradoCollections
Provimento
Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
Atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/221460Description
Revoga a Recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018Revoga a Recomendação n. 3/GCGJT, de 18 de novembro de 2019
Revoga a Recomendação n. 4/GCGJT, de 18 de novembro de 2019
Revoga a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
Revoga a Recomendação n. 6/GCGJT, de 23 de março de 2020
Revoga o Provimento n. 1/CGJT, de 16 de março de 2021
Revoga o Provimento n. 2/CGJT, de 28 de julho de 2021
Revoga o Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021
Revoga o Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022
Revoga o Provimento n. 4/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022
Revoga o Provimento n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023
Revoga o Provimento n. 2/GCGJT, de 18 de abril de 2023
Revoga o Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Alterado pelo Provimento n. 1/CGJT, de 7 de abril de 2026, com determinação de republicação com as alterações promovidas
Republicado como anexo no DEJT de 14 jul. 2026 em razão do Provimento n. 1/CGJT, de 7 de abril de 2026
Inclui anexo
Citation
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3816, p. 38-64, 26 set. 2023.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4514, p. 1, 14 jul. 2026. Republicação 1.
Subject
Situation
AlteradoCollections
See also
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Provimento n. 1/CGJT, de 7 de abril de 2026
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com redação dada pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023. -
Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Altera os arts. 66 e 67 e acrescenta o art. 66-A à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023
Estabelece nova sistemática para o cumprimento do art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 15/GCGJT, de 1º de julho de 2025
Atualiza o Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudos para adequação do Capítulo VI da Seção X da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, atualizado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023. -
Ato n. 1/GCGJT, de 28 de agosto de 2006
Cria Comissão para a revisão do Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que identifica as classes processuais, a fim de adequá-las aos parâmetros definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. -
Provimento n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023
Altera o inciso II do art. 19 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022
Altera os termos da Seção X, do Capítulo VI, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 2/GCGJT, de 8 de abril de 2010
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008. -
Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Provimento n. 2/GCGJT, de 18 de abril de 2023
Acrescenta o inciso VIII ao art. 29 e o inciso VI ao art. 32 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
