Provimento
Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
Provimento
Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
Atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/221460Notas
Revoga a Recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018Revoga a Recomendação n. 3/GCGJT, de 18 de novembro de 2019
Revoga a Recomendação n. 4/GCGJT, de 18 de novembro de 2019
Revoga a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
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Revoga a Recomendação n. 6/GCGJT, de 23 de março de 2020
Revoga o Provimento n. 1/CGJT, de 16 de março de 2021
Revoga o Provimento n. 2/CGJT, de 28 de julho de 2021
Revoga o Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021
Revoga o Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022
Revoga o Provimento n. 4/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022
Revoga o Provimento n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023
Revoga o Provimento n. 2/GCGJT, de 18 de abril de 2023
Revoga o Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Revoga o Provimento n. 1/CGJT, de 16 de março de 2021
Revoga o Provimento n. 2/CGJT, de 28 de julho de 2021
Revoga o Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021
Revoga o Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022
Revoga o Provimento n. 4/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022
Revoga o Provimento n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023
Revoga o Provimento n. 2/GCGJT, de 18 de abril de 2023
Revoga o Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3816, p. 38-64, 26 set. 2023.Veja também
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Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008
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Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016
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Despacho de 5 de março de 2020: determina republicação da Consolidação dos Provimentos
Determina a republicação Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023
Estabelece nova sistemática para o cumprimento do art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, e o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com a proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011. -
Ato n. 2/GCGJT, de 4 de junho de 2012
Revoga os arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008, atinentes ao Título XXII – Do Programa de Gestão Documental. -
Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016
Revoga os arts. 78 e 79 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que dispõem sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. -
Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Altera os arts. 66 e 67 e acrescenta o art. 66-A à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
