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  Resolução

  Resolução n. 134/CSJT, de 21 de fevereiro de 2014 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 fev. 2014

  Altera a Resolução n. 99/CSJT.GP, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar as atribuições de oficial de justiça na condição ad hoc no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 265/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de novembro de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 nov. 2016

  Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 193/CSJT.GP.SG.CGPES, de 24 de junho de 2013 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 jun. 2013

  Institui Grupo de Trabalho para elaboração do projeto de implantação do Centro de Capacitação e Formação de Servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jul. 2019

  Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 235/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 mar. 2019

  Regulamenta a aplicação dos instrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 364/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de dezembro de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 dez. 2017

  Inclui o Anexo III à Resolução n. 92/CSJT, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 92/CSJT, de 29 de fevereiro de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 mar. 2012

  Dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 abr. 2016

  Disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 156/CSJT, de 27 de novembro de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2015

  Dispõe sobre a continuidade da implantação do modelo de gestão de pessoas por competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014

  Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.