Ato
Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-09-04T18:50:32Z | |
| dc.date.available | 2023-09-04T18:50:32Z | |
| dc.date.created | 2023-09-01 | |
| dc.date.issued | 2023-09-01 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 20, 1º set. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/220622 | |
| dc.description.abstract | Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/173766 | pt_BR |
| dc.subject | Delegação de competência | pt_BR |
| dc.subject | Bens patrimoniais | pt_BR |
| dc.subject | Baixa | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) | pt_BR |
| dc.subject | Diretor-geral | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 503 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202300503 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ... -
Ato n. 714/GDGCA.GP, de 12 de dezembro de 2000
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para autorizar, atendidos determinados requisitos, a homologação e acréscimos de licitações na modalidade pregão e designar o pregoeiro e sua equipe de apoio. -
Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 648/GDGSET.GP, de 14 de novembro de 2007
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para arbitrar e autorizar pagamentos de indenizações de que trata o parágrafo único do art. 59 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. -
Ato n. 47/GDGCJ.GP, de 8 de março de 2005
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Ato n. 220, de 28 de junho de 2007
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos. -
Ato n. 434/GDGCA.GP, de 3 de setembro de 2004
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos. -
Ato n. 480, de 30 de dezembro de 2002
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Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2381, de 3 de outubro de 2022, para adequação ao novo regramento legal relacionado a Licitações e Contratos Administrativos. -
Ato n. 704/GP, de 20 de maio de 1992
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para ratificar dispensas de licitação e sua inexigibilidade.
