Ato
Ato n. 446/GDGSET, de 9 de junho de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-06-12T21:44:28Z | |
| dc.date.available | 2023-06-12T21:44:28Z | |
| dc.date.created | 2023-06-09 | |
| dc.date.issued | 2023-06-09 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 446/GDGSET, de 9 de junho de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 29-30, 9 jun. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/216996 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020, que delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169638 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF) | pt_BR |
| dc.subject | Delegação de competência | pt_BR |
| dc.subject | Certificado digital | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Administração (SEA) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 446/GDGSET, de 9 de junho de 2023 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 446 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202300446 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020
Delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 21/CSJT.SG, de 6 de julho de 2022
Delega competência para utilização do Certificado Digital expedido para o CNPJ do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 190/SEGPES.GDGSET, de 9 de maio de 2022
Altera o Ato n. 619/GDGSET, de 15 de agosto de 2011, que delega ao Secretário de Gestão de Pessoas a competência para exercer, como representante legal do Tribunal Superior do Trabalho, a titularidade do Certificado Digital. -
Ato n. 607/GDGSET, de 19 de agosto de 2013
Altera o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET, de 15 de agosto de 2011, delegando competência à Secretária de Gestão de Pessoas para exercer, como representante legal do Tribunal Superior do Trabalho, a titularidade do Certificado Digital. -
Ato n. 120/GDGSET, de 28 de fevereiro de 2014
Altera o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET, de 15 de agosto de 2011, delegando competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para exercer, como representante legal do Tribunal Superior do Trabalho, a titularidade do Certificado Digital. -
Ato n. 619/GDGSET, de 15 de agosto de 2011
Delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas para emitir autorização para Emissão de Certificado Digital Cert-JUS Institucional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 463/GDG, de 10 de junho de 1992
Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos. -
Ato n. 294/SEGJUD.GP, de 7 de junho de 2017
Altera o Ato n. 286/SEGJUD.GP, de 19 de abril de 2013, que delega competência ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de atos. -
Resolução Administrativa n. 2114, de 4 de novembro de 2019
Referenda o Ato n. 427/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2019, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 47/GDGCJ.GP, de 8 de março de 2005
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos.
