Artigo de periódico
O ônus da prova no processo do trabalho e o novo CPC: desafios e perspectivas
dc.contributor.author | Souza Neto, Irau Oliveira de | |
dc.contributor.author | Fileti, Narbal Antônio de Mendonça | |
dc.date.accessioned | 2023-05-18T18:56:49Z | |
dc.date.available | 2023-05-18T18:56:49Z | |
dc.date.issued | 2016 | |
dc.identifier.citation | SOUZA NETO, Irau Oliveira de; FILETI, Narbal Antônio de Mendonça. O ônus da prova no processo do trabalho e o novo CPC: desafios e perspectivas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 19, n. 28, p. 325-355, 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/215999 | |
dc.description.abstract | Apresenta de forma clara e concisa a definição e o regramento do ônus da prova no processo do trabalho, sobretudo com o advento do novo CPC. Busca, também, abordar, além das funções inerentes, as teorias que justificam as diversas formas de distribuição do ônus da prova, bem como eventual compatibilidade com as peculiaridades da sistemática processual do trabalho. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Ônus da prova: Funções subjetiva e objetiva. Distribuição estática versus distribuição dinâmica. Distribuição dinâmica sob a perspectiva constitucional -- O ônus da prova no processo do trabalho: Disposição na CLT e seu tratamento pelo judiciário. Aplicação do novo CPC ao processo do trabalho. Inovações previstas no novo CPC. Nova sistemática do novo CPC e o processo do trabalho | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 19, n. 28 (2016) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
dc.subject | Ônus da prova, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Inversão do ônus da prova, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.title | O ônus da prova no processo do trabalho e o novo CPC: desafios e perspectivas | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 373 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 765; art. 769; art. 818 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1085923 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/200526 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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