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Artigo de periódico

O ônus da prova no processo do trabalho e o novo CPC: desafios e perspectivas

Souza Neto, Irau Oliveira de et al. | 2016
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Apresenta de forma clara e concisa a definição e o regramento do ônus da prova no processo do trabalho, sobretudo com o advento do novo CPC. Busca, também, abordar, além das funções inerentes, as teorias que justificam as diversas formas de distribuição do ônus da prova, bem como eventual compatibilidade com as peculiaridades da sistemática processual do trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/215999
Authors
Souza Neto, Irau Oliveira de
Fileti, Narbal Antônio de Mendonça
Table of contents
Ônus da prova: Funções subjetiva e objetiva. Distribuição estática versus distribuição dinâmica. Distribuição dinâmica sob a perspectiva constitucional -- O ônus da prova no processo do trabalho: Disposição na CLT e seu tratamento pelo judiciário. Aplicação do novo CPC ao processo do trabalho. Inovações previstas no novo CPC. Nova sistemática do novo CPC e o processo do trabalho
In
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 19, n. 28 (2016)
Refers to
Brasil. Código de processo civil (2015), art. 373
Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 765; art. 769; art. 818
Citation
SOUZA NETO, Irau Oliveira de; FILETI, Narbal Antônio de Mendonça. O ônus da prova no processo do trabalho e o novo CPC: desafios e perspectivas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 19, n. 28, p. 325-355, 2016.
Subject
Brasil. Código de processo civil (2015) ; Ônus da prova, Brasil ; Inversão do ônus da prova, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
RVBI
1085923
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