Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 18, n. 106 (jan./fev. 2022)
fev. 2022
Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 18, n. 106 (jan./fev. 2022)
fev. 2022
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/213697Periodicidade
Bimestral
Conteúdo
Relação de consumo e arbitragem / Flávio Tartuce, Pedro Bragatto
Direito real de laje e suas fissuras / João Hora Neto, Maria Tereza Targino Hora
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas: repercussão jurídica na família multiespécie / Zilda Mara Consalter, Paloma Tonon Boranelli
A legitimidade ativa da Ordem dos Advogados do Brasil para a ação civil pública / Handel Martins Dias, Fernanda Rosa Coelho, Mateus Côrte Vitória
Contornos da assistência jurídica gratuita ao cidadão brasileiro hipossuficiente no Código de processo civil de 2015: novidades, avanços e perspectivas / Adegmar José Ferreira, Hamilton Gomes Carneiro, Leandro Almeida de Santana
Súmula n. 568: os poderes indeterminados do relator no julgamento monocrático no Superior Tribunal de Justiça / Patricio Ferreira, Juliana Justo Botelho Castello
A discricionariedade como forma de escolher os temas do recurso extraordinário e sua semelhança à do writ of certiorari / Reginaldo Gonçalves Gomes, Frederico de Carvalho Figueiredo
Os aspectos obrigacionais da incorporação imobiliária e a sanção civil ao incorporador de fato / Erik Frederico Gramstrup, Estevão Schultz Campos
Fonte
REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: LexMagister, ano 18, n. 106, jan./fev. 2022. 202 p.Veja também
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A parte passiva no mandado de segurança
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O processo constitucional na Justiça do trabalho: os remédios constitucionais para o resguardo dos direitos coletivos e difusos em matéria trabalhista
Vescovi, Luiz Fernando; Orso, Camila Arcari | out. 2013Versa sobre a possibilidade jurídica de alguns writs constitucionalmente previstos virem a atuar, de maneira válida, dentro do segmento especializado da Justiça do Trabalho com o condão de salvaguardar direitos eminentemente trabalhistas, estes decorrentes das mais diversas relações laborais (em especial àquelas de vetor ... -
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