Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 15, n. 87 (nov./dez. 2018)
dez. 2018
Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 15, n. 87 (nov./dez. 2018)
dez. 2018
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/195838Periodicidade
Bimestral
Conteúdo
Breves considerações acerca do conceito de constituição econômica e um paralelo com a reserva do possível na efetivação de direitos sociais / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Carlos Sérgio Dias Andrade Júnior
Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira
Da cultura da sentença para a cultura da pacificação social: primeiros sinais de eficiência pelos dados do Conselho Nacional de Justiça / Marco Félix Jobim, Carolina Schroeder Alexandrino
Pode-se falar em um direito civil pós-moderno?: crítica ao romantismo renovado no direito civil / Venceslau Tavares Costa Filho
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade: mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental / Erik Frederico Gramstrup, Givanildo Nogueira Constantinov
Acessibilidade social: um novo conceito como fator de inclusão no acesso à justiça, via processo eletrônico, à luz do princípio constitucional da isonomia material / Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Carlos Henrique Medeiros de Souza, Shirlena Campos de Souza Amaral
Fonte
REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: LexMagister, ano 15, n. 87, nov./dez. 2018. 203 p.Veja também
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O instituto da mediação no contexto jurídico luso-brasileiro
Almeida Filho, Roberto Nobrega de | set. 2019[por] Analisa o instituto da mediação nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro e sua característica como política pública alternativa de resolução de litígios, suas convergências e finalidades próprias, tendo em vista a crise de insuficiência do Poder Judiciário para disciplinar e solucionar os conflitos derivados ... -
Acidentes do trabalho na jurisprudência uruguaia e brasileira
Souza, Rodrigo Trindade de | 2013[por] A história do Direito do Trabalho confunde-se com a luta pela prevenção e reparação dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais. Grande parte das lutas pela formação da legislação social, no Brasil e no Uruguai, teve razão na necessidade de que o trabalhador não suportasse sozinho os riscos de lesões por ... -
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, ano 10, n. 20 (jul./dez. 2007)
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) | dez. 2007