Resolução
Resolução n. 416, de 10 de setembro de 2021
| dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-04-10T21:41:58Z | |
| dc.date.available | 2023-04-10T21:41:58Z | |
| dc.date.created | 2021-09-10 | |
| dc.date.issued | 2021-09-10 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 416, de 10 de setembro de 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 235, p. 2-3, 10 set. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/213614 | |
| dc.description.abstract | Institui o Prêmio "Juízo Verde", com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras, o desempenho na temática de sustentabilidade, na perspectiva ambiental da área meio e da atuação judicial finalística. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Prêmio | pt_BR |
| dc.subject | Sustentabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Meio ambiente | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 416, de 10 de setembro de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato Normativo n. 0004812-80.2021.2.00.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 416 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202100416 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Ato Conjunto n. 71/TST.CSJT.GP, de 9 de outubro de 2023
Institui o Prêmio "Justiça do Trabalho Sustentável", com objetivo de reconhecer e disseminar boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho para sustentabilidade. -
Meio ambiente do trabalho e greve ambiental
Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ... -
From access to the courts to the right to an effective remedy: a European perspective of modern procedural challenges
[por] Ilustra e discute alguns dos principais desenvolvimentos que os sistemas de justiça civil experimentaram, bem como os desafios que enfrentam hoje no contexto institucional e cultural da Europa, onde as legislaturas nacionais individuais não são mais os principais atores no campo. Na primeira parte, o enfoque recai ... -
Relações sustentáveis de trabalho
Compreende-se por meio ambiente do trabalho tudo aquilo que circunda o ser humano em sua atividade laboral. Constitucionalmente garantido pelo art. 200, inciso VIII da Constituição Federal, sua sustentabilidade e equilíbrio ecológico são normatizados pelo art. 225 da Constituição Federal, e a sua degradação impõe severa ... -
A mediação no Código de processo civil e no Código de processo do trabalho
[por] A mediação constitui uma modalidade de justiça negociada, em que os sujeitos por via do diálogo encontram por si próprios, com a ajuda de um terceiro, a solução para o seu conflito, sendo também comumente referida como meio extrajudicial ou alternativo de resolução de litígios. Pelas potencialidades que encerra, ... -
-
Ato n. 458/TST.GP, de 27 de julho de 2022
Institui o "Prêmio Unidade Sustentável 2022 – 1ª edição", no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 410/DIS.SEGGE.GP, de 4 de julho de 2022
Institui a "Campanha Copo Zero 2022", no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 23 de outubro de 2023
Institui a Comissão Avaliativa do Prêmio "Justiça do Trabalho Sustentável - 2023" do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
