Ato
Ato n. 147/SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-04-03T18:32:42Z | |
| dc.date.available | 2023-04-03T18:32:42Z | |
| dc.date.created | 2023-03-24 | |
| dc.date.issued | 2023-03-31 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 147/SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 23, 31 mar. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/213374 | |
| dc.description.abstract | Prorroga o prazo para a realização do recadastramento de dependentes de que trata o art. 12 do Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/203576 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Reconhecimento | pt_BR |
| dc.subject | Dependência econômica | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Dependente | pt_BR |
| dc.subject | Prorrogação | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Recadastramento | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 147/SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 147 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202300147 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 787/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2022
Prorroga o prazo para a realização do recadastramento de dependentes de que trata o art. 12 do Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 652/SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2022
Altera o Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 448/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de agosto de 2024
Altera o Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 280/SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de outubro de 2021
Altera o Ato n. 255/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e de pensionistas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e altera o prazo para a realização do recadastramento relativo ao ano de 2021. -
Ato n. 523/SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2022
Revoga o art. 11 do Ato n. 421/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre a atualização cadastral dos servidores no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim de seus dependentes. -
Ato n. 417/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2024
Altera o Ato n. 255/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e de pensionistas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2616, de 7 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 476/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição ... -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
Resolução Administrativa n. 2471, de 30 de junho de 2023
Referenda o Ato n. 336/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2023, que altera o art. 1º do Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filho ou dependente legal na mesma condição ... -
Resolução Administrativa n. 2652, de 2 de dezembro de 2024
Referenda o Ato n. 597/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de novembro de 2024, que retifica, por erro material, os §§ 1º e 2º do art. 35 do Ato n. 530/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2024, que regulamenta o Programa de Gestão de Desempenho por Competências e Resultados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
