Ato
Ato n. 96/GDGSET, de 8 de fevereiro de 2023
Ato
Ato n. 96/GDGSET, de 8 de fevereiro de 2023
Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos para a definição de critérios com vistas à reavaliação de bens permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/211543Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 96/GDGSET, de 8 de fevereiro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 43, 10 fev. 2023.Veja também
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Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022
Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para adequá-los ao novo regramento legal estabelecido pela Lei n. 14133, de 1º de ... -
Ato n. 702/GDGSET, de 5 de outubro de 2023
Estabelece novo prazo para a conclusão dos estudos pelo grupo de trabalho constituído por meio do Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de ... -
Ato n. 734/GDGSET, de 30 de novembro de 2022
Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ... -
Portaria n. 68, de 5 de novembro de 1999
Designa servidores para constituírem Comissão com o objetivo de realizar o inventário de 1999 dos bens imóveis, bens móveis de natureza permanente e bens de consumo existentes em estoque no Setor de Almoxarifado do Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 75, de 26 de outubro de 2000
Designa servidores para constituírem Comissão para realizar o inventário 2000 dos bens móveis de natureza permanente e bens de consumo existentes em estoque no Setor de Almoxarifado do Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 72, de 4 de novembro de 1998
Designa servidores para constituírem Comissão Especial com o objetivo de realizar o inventário geral dos bens móveis permanentes e dos bens imóveis de propriedade do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 380/GDGSET, de 20 de setembro de 2019
Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para promover estudos e propor minuta de ato em substituição ao Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos para o processo de contratações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e ao Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de ... -
Ações afirmativas no direito do trabalho
As relações de trabalho, atualmente, passam por processos de mudança de paradigma quanto ao seu objeto de estudo e proteção. Muito embora o Direito do Trabalho preserve seu objetivo clássico de proteção aos direitos mínimos do trabalhador, tais como sua vida e integridade física, percebe-se um novo alcance desse olhar ... -
Ato n. 89/GDGSET, de 8 de fevereiro de 2023
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