• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 96/GDGSET, de 8 de fevereiro de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 2023
    Thumbnail

    PDF (145Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10084

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 96/GDGSET, de 8 de fevereiro de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 2023
    PDF (145Kb)

    Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos para a definição de critérios com vistas à reavaliação de bens permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/211543
    Refers to
    Processo Administrativo n. 6007865/2022-00
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 96/GDGSET, de 8 de fevereiro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 43, 10 fev. 2023.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Criação ; Grupo de trabalho ; Bens permanentes ; Reavaliação ; Composição
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10084

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 2022
      Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para adequá-los ao novo regramento legal estabelecido pela Lei n. 14.133, de 1º ...
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 68, de 5 de novembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 1999
      Designa servidores para constituírem Comissão com o objetivo de realizar o inventário de 1999 dos bens imóveis, bens móveis de natureza permanente e bens de consumo existentes em estoque no Setor de Almoxarifado do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 75, de 26 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 out. 2000
      Designa servidores para constituírem Comissão para realizar o inventário 2000 dos bens móveis de natureza permanente e bens de consumo existentes em estoque no Setor de Almoxarifado do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 72, de 4 de novembro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 1998
      Designa servidores para constituírem Comissão Especial com o objetivo de realizar o inventário geral dos bens móveis permanentes e dos bens imóveis de propriedade do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 734/GDGSET, de 30 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2022
      Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 380/GDGSET, de 20 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2019
      Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para promover estudos e propor minuta de ato em substituição ao Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos para o processo de contratações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e ao Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 110, de 9 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 2023
      Designa Comissão para promover estudos e propor medidas com vistas à diminuição de dívidas de coparticipação de servidores cedidos ao Tribunal Superior do Trabalho ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Tribunal.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 89/GDGSET, de 8 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 2023
      Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de efetuar análise do cenário atual da gestão de riscos no macroprocesso de contratações do Tribunal Superior do Trabalho, objetivando a implantação da metodologia de gestão de riscos nos procedimentos de contratação.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Apontamentos sobre a pensão devida no caso de incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho 

      Simões, Laís Moura | 2021
      Discute alguns pontos controvertidos da pensão devida no caso de incapacidade permanente do trabalhador vítima de acidente de trabalho, considerando os posicionamentos adotados pelo Tribunal Superior do Trabalho. Inicialmente, são abordadas as finalidades da reparação civil, noções gerais sobre o dano e as espécies ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51836 documents.