Ato
Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 19 de dezembro de 2022
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria do Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho (SECMAT) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-01-09T20:16:20Z | |
| dc.date.available | 2023-01-09T20:16:20Z | |
| dc.date.created | 2022-12-19 | |
| dc.date.issued | 2022-12-19 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 19 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3622, p. 2, 19 dez. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 19 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3623, p. 1, 20 dez. 2022. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/210193 | |
| dc.description | Republicado no DEJT de 20 dez. 2022 por erro material | pt_BR |
| dc.description.abstract | Suspende as remoções, a pedido, de Juízes do Trabalho Substitutos. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/210173 | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão | pt_BR |
| dc.subject | Remoção | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho substituto | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 19 de dezembro de 2022 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 3 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202200003 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 9/ENAMAT, de 14 de agosto de 2017
Divulga o resultado parcial do Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Ato n. 17/ENAMAT, de 25 de outubro de 2017
Dispõe sobre o Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022
Institui o Grupo de Trabalho Nacional destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Ato n. 29/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 11 de outubro de 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022, destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Ato n. 35/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 12 de dezembro de 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022, destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Resolução Administrativa n. 591, de 18 de dezembro de 1998
Suspende a convocação de juízes que atuam no Tribunal Superior Trabalho (TST). Convoca e reconvoca juízes para atuarem no TST, em caráter excepcional e transitório. -
A movimentação voluntária dos magistrados sob a ótica da Constituição federal de 1988
Estuda a aplicabilidade e a efetividade dos critérios de antiguidade e merecimento nas movimentações voluntárias dos magistrados brasileiros. Para os fins do artigo, foi adotado como critério básico de estudo a leitura de textos científicos sobre o tema. Após, a análise cheguei à conclusão de que os incisos II e III do ... -
Ato n. 21/CSJT.GP.SG.SGPES, de 11 de fevereiro de 2021
Torna pública a lista atualizada de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de impugnação. -
Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021
Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de desistência. -
Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018
Suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do RMS 25.841/DF, que reconheceu aos juízes ...
