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    Artigo de periódico

    Da denunciação da lide pelo empregador no processo do trabalho nos casos de assédio moral e sexual como medida de concreção à eficiência processual

    Lopes, Adriano Marcos Soriano et al. | 2021
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    PDF (143Kb)

    RVBI
    001227050
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Da denunciação da lide pelo empregador no processo do trabalho nos casos de assédio moral e sexual como medida de concreção à eficiência processual

    Lopes, Adriano Marcos Soriano et al. | 2021
    PDF (143Kb)

    A denunciação da lide é uma modalidade de intervenção de terceiros. Visa-se a elucidar se tal incidente processual pode ser suscitado em processos trabalhistas pelo empregador diante de alegações da parte reclamante de que foi vítima de assédio moral e/ou sexual. Para tanto, a partir do método dedutivo, esse estudo analisará o instituto da intervenção de terceiros previsto na legislação processual em vigor, para, posteriormente, abordar a modalidade de denunciação da lide e sua aplicabilidade em processos trabalhistas. Na sequência, serão examinados alguns aspectos sobre o assédio moral e sexual para, ao final, destacar-se a possibilidade de utilização da denunciação da lide pelo empregador e o que isso pode representar para o atingimento da eficiência processual.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/209901
    Autoria
    Lopes, Adriano Marcos Soriano
    Santos, Solainy Beltrão dos
    Notas de conteúdo
    Da denunciação da lide no processo do trabalho -- Da denunciação da lide em casos de assédio moral e/ou sexual visando à concreção da eficiência do processo
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021)
    Fonte
    LOPES, Adriano Marcos Soriano; SANTOS, Solainy Beltrão dos. Da denunciação da lide pelo empregador no processo do trabalho nos casos de assédio moral e sexual como medida de concreção à eficiência processual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 385-406, 2021.
    Assunto
    Denunciação da lide, Brasil ; Intervenção de terceiros, Brasil ; Assédio moral, Brasil ; Assédio sexual, Brasil ; Empregador, responsabilidade civil, Brasil ; Responsabilidade do empregador, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
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