Ato
Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Pessoal (SEPES) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-07-15T19:31:52Z | |
| dc.date.available | 2009-07-15T19:31:52Z | |
| dc.date.created | 1999-11-16 | |
| dc.date.issued | 1999-11-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 1, 19 nov. 1999. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2091 | |
| dc.description.abstract | Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995 | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999 | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1923 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1931 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2090 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Retificação | pt_BR |
| dc.subject | Ato normativo | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 400 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199900400 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001
Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 394/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2016
Altera o art. 2º do Ato n. 72/SEPES.GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o auxílio-transporte destinado aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002
Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999
Torna sem efeito o Ato n. 401/SEPES.GDGCA.GP, de 18 de novembro de 1999, que suspendeu as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 1999. -
Ato n. 31/SEOF.GDGCA.GP, de 4 de fevereiro de 2004
Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998. -
Ato n. 740/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de dezembro de 2009
Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998. -
Ato n. 580/SEAOF.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2010
Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998. -
Ato n. 66/GDGCA.GP, de 8 de março de 2001
Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998. -
Ato n. 190/SEOF.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001
Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998.
