Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 1999

Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.

Ato

Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2001

Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato

Ato n. 394/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2016

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2016

Altera o art. 2º do Ato n. 72/SEPES.GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o auxílio-transporte destinado aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Superior do Trabalho.

Ato

Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002

Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1999

Torna sem efeito o Ato n. 401/SEPES.GDGCA.GP, de 18 de novembro de 1999, que suspendeu as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 1999.

Ato

Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999

Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.