[por] Descreve a integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) à jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). De cunho empírico, exploratório e documental o estudo procura responder, em breves palavras, a questões que expressam ...

Discriminação pode ser compreendida como um tratamento diferenciado em que ocorre a exclusão ou restrição de igualdade entre os indivíduos. Para combatê-la, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) passaram a definir a discriminação em seus textos, bem como sua vedação. No ...

A tecnologia e seus frutos (automação, robôs, internet, computadores, softwares, celulares etc.) mudaram significativamente as relações sociais e os meios de produção de bens e serviços nessas últimas décadas. Atualmente, é perceptível o fetiche1 e fascinação2 que as inovações tecnológicas produzem em grande parte das ...

[por] A Organização das Nações Unidas elaborou um conjunto de objetivos visando ao desenvolvimento sustentável, dentre eles o que é objeto deste artigo, o ODS 8, que trata sobre o trabalho decente e o crescimento econômico, atentando-se à proteção dos direitos trabalhistas. Nessa toada, o Direito do Trabalho se vale de ...

[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ...