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Diário Oficial da União: n. 205, p. 155 (27 out. 2022). Seção 3
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Diário Oficial da União: n. 205, p. 155 (27 out. 2022). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/208494Periodicity
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Retificação do Extrato de Acordo de Cooperação, de 29 de setembro de 2022, entre a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (ENAMAT/TST) e o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), tendo como objeto o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados a ampliar e aprofundar o conhecimento sobre a administração, gestão e condições de acesso à Justiça.ExtratoPeriódico
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A democratização dos direitos humanos
Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ... -
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[por] Descreve a integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) à jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). De cunho empírico, exploratório e documental o estudo procura responder, em breves palavras, a questões que expressam ... -
Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho
[por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ... -
ODS 8 e o princípio da proteção no direito constitucional do trabalho
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A sociedade, a tecnologia e seus impactos nos meios de produção: uma discussão sobre o desemprego tecnológico
A tecnologia e seus frutos (automação, robôs, internet, computadores, softwares, celulares etc.) mudaram significativamente as relações sociais e os meios de produção de bens e serviços nessas últimas décadas. Atualmente, é perceptível o fetiche1 e fascinação2 que as inovações tecnológicas produzem em grande parte das ... -
A tecnológica, o teletrabalho e a reforma trabalhista
Nessas últimas décadas, a tecnologia e seus frutos (automação, robôs, internet, computadores, softwares, celulares etc.) mudaram significativamente as relações sociais e os meios de produção de bens e serviços. Por conta disso, deixando de lado os fetiches que as inovações tecnológicas trazem, é necessário aprofundar as ... -
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
[por] Analisa fundamentalmente a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e o correspondente papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Para tanto, foram aplicados os métodos histórico-bibliográfico (para delimitar o estado da arte) e empírico-dedutivo, ... -
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
[por] O Estado brasileiro, desde o começo dos anos 2000, adotou como política pública o estímulo à produção de dendê a ser destinado – ao menos no plano teórico – para a produção de biocombustível, como alternativa ao uso de combustíveis fósseis. Nesse contexto, elegeu-se que essa produção seria uma boa oportunidade para ... -
Formação humanística e efetivação do acesso coletivo à justiça: a importância da inserção dos direitos humanos no concurso público de ingresso para o cargo de juiz do trabalho substituto
Com base em uma concepção aristotélica, deve-se pensar em mudança a partir das seguintes indagações: o que mudar? Em que mudar? Para que mudar? Nessa ordem, o artigo propõe-se a responder tais indagações com foco na necessidade de inserção de critérios éticos e democráticos nos conteúdos dos programas dos concursos ... -
A discriminação sexual nas relações de trabalho à luz do Tribunal Superior do Trabalho
Discriminação pode ser compreendida como um tratamento diferenciado em que ocorre a exclusão ou restrição de igualdade entre os indivíduos. Para combatê-la, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) passaram a definir a discriminação em seus textos, bem como sua vedação. No ...
