Artigo de periódico
A erradicação do trabalho infantil no Brasil e a "pedagogia do trabalho": implicações ao instituto da aprendizagem profissional
| dc.contributor.author | Veronese, Josiane Rose Petry | |
| dc.contributor.author | Santos, Vívian de Gann | |
| dc.date.accessioned | 2022-10-21T19:40:38Z | |
| dc.date.available | 2022-10-21T19:40:38Z | |
| dc.date.issued | 2022-09 | |
| dc.identifier.citation | VERONESE, Josiane Rose Petry; SANTOS, Vívian de Gann. A erradicação do trabalho infantil no brasil e a "pedagogia do trabalho": implicações ao instituto da aprendizagem profissional = The eradication of child labour in brazil and the "work pedagogy": implications for the institute of professional learning. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 3, p. 197-212, jul./set. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/208264 | |
| dc.description.abstract | [por] Parte do seguinte questionamento: em que medida as ações públicas à erradicação ao trabalho infantil no Brasil encontram ferramental adequado no instituto da aprendizagem previsto na CLT, capaz de superar a cultura da pedagogia do trabalho persistente no país? Para responder à referida pergunta traçaram-se objetivos, os quais se desdobraram nas seções deste artigo: apresentar o conceito de trabalho infantil; analisar a relação do trabalho infantil com a "pedagogia do trabalho"; e verificar a intersecção desta com a aplicação da aprendizagem profissional como medida à erradicação do trabalho infantil. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The study started based on the following question: to what extent do public actions to eradicate child labour in Brazil find adequate tools in the institute of professional learning foreseen in the CLT, to be capable of overcoming the culture of "work pedagogy", persistent in the country? To answer that question, objectives were outlined, which unfolded in the sections of this article: present the concept of child labour; analyze the relationship between child labour and "work pedagogy"; and, its intersection with the application of professional learning as a measure to the eradication of child labour. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O trabalho infantil e a "pedagogia do trabalho": aspectos destacados -- A erradicação do trabalho infantil no Brasil e a aprendizagem: intersecções com a "pedagogia do trabalho" | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei do aprendiz (2000) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 11.180, de 23 de setembro de 2005 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 88, n. 3 (jul./set. 2022) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2000-12-19;10097 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2005-09-23;11180 | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho infantil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho do menor, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Profissionalização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Menor aprendiz, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de aprendizagem, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A erradicação do trabalho infantil no Brasil e a "pedagogia do trabalho": implicações ao instituto da aprendizagem profissional | pt_BR |
| dc.title.alternative | The eradication of child labour in brazil and the "work pedagogy": implications for the institute of professional learning | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 227 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1226137 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/208254 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9232
Estes itens também podem interessá-lo
-
O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ... -
Trabalho infantojuvenil: violência, exploração e abuso sexual
[por] A exploração sexual comercial infantojuvenil é a pior e mais gravosa faceta do trabalho infantil e, em que pese repugnante e contrária à dignidade da pessoa humana em desenvolvimento, ainda é realidade nos estados democráticos de direito. Versar sobre o assunto em testilha e considerar a possibilidade de produção ... -
Aprendizagem como compromisso global para erradicação do trabalho infantil e escravo
[por] Discorre sobre 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil pela ONU, em colaboração com a Parceria Global, para a promoção de ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo. Trata, ainda, das discussões nas Conferências Internacionais do Trabalho sobre a ... -
O trabalho infantil e a pandemia de Covid-19: análise das repercussões da crise pandêmica nos contratos de aprendizagem
[por] Versa sobre os impactos da pandemia do SARS-CoV-2 no cenário brasileiro de trabalho infantil e exploração de crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que possuem idade igual ou superior a quatorze anos, firmando seu escopo de análise sobre os contratos de aprendizagem. Nesse contexto, o artigo em comento ... -
A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
[por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ... -
Os impasses encontrados pelo Estado na erradicação do trabalho infantil e a relevância do diálogo social e cooperação internacional
[por] A erradicação do trabalho infantil deve ser baliza e premissa básica às ações do Estado brasileiro para a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. É certo que tais garantias se encontram devidamente positivadas no ordenamento jurídico, contudo, a perpetuação do labor precoce continua demonstrando a ... -
O mundo nas costas e a dor nas custas: o trabalho proibido e o tráfico de drogas no Brasil e os reflexos da flexibilização do trabalho do menor no ambiente de risco
[por] O tráfico de drogas é fonte rentável e com atividade territorial expansiva em ambientes de risco e com baixo índice de desenvolvimento. A avidez desse meio ilícito de obtenção de renda somada aos anseios que devaneiam inúmeros menores perante a construção de sua identidade social e a necessidade de uma inclusão ... -
O trabalho infantil no Brasil: evolução, legislação e políticas visando sua erradicação
[por] Aborda o trabalho infantil no Brasil, que, embora as estatísticas indiquem uma diminuição paulatina ainda representa uma questão social da mais alta gravidade. Discute-se, inicialmente, o conceito de trabalho infantil, mostrando-se após sua dimensão, sua evolução em período recente; quais têm sido as conseqüências ... -
Tutela del lavoro minorile, politiche occupazionali e apprendimento
[por] A legislação a nível internacional e europeu apresenta regras que, em caso de utilização lícita do trabalho infantil, garantem a saúde e integridade psicofísica dos menores, bem como o respeito pelos seus direitos e liberdades fundamentais, enquanto, em caso de uso ilegal, intervêm com o objetivo de prevenir e ... -
A desconstrução da aprendizagem profissional: estado brasileiro renuncia ao desenvolvimento social e econômico e enfraquece uma das principais políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil
[por] Apresenta algumas reflexões sobre os principais impactos trazidos pelas Medidas provisórias ns. 1.108/2022 e 1.116/2022 e pelo Decreto n. 11.061/2022 na política pública de aprendizagem profissional, um dos principais instrumentos de enfrentamento ao trabalho infantil no país e de profissionalização de adolescentes, ...
