Publica as tabelas de correlação para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho com as alterações aprovadas.

Dispõe sobre alterações nas tabelas de correlação válidas para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

Extingue a Seção de Perícias, transforma função comissionada de Supervisor de Seção em função comissionada de Assistente e transfere funções comissionadas de Assistente da Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para a Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de ...

Altera a Área/Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para a Área Judiciária; altera a Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária ...

Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.