Publica as tabelas de correlação para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho com as alterações aprovadas.

Dispõe sobre a inclusão de novas áreas de conhecimento nas Tabelas de Correlação do Adicional de Qualificação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato n. 438/DILP.SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores das Carreiras Judiciárias do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.

Publica as tabelas que foram objeto de aprovação/ratificação pela Comissão de Adicional de Qualificação.

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à ...