Extingue a Seção de Perícias, transforma função comissionada de Supervisor de Seção em função comissionada de Assistente e transfere funções comissionadas de Assistente da Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para a Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de ...

Publica as tabelas de correlação para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho com as alterações aprovadas.

Altera as Especialidades dos cargos vagos de provimento efetivo das Carreiras Judiciárias de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, para a Especialidade Psicologia; de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para a Especialidade Odontologia - ...

Extingue a Assessoria Parlamentar (ASPAR) vinculada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transforma a Divisão de Saúde Complementar (DISC) em Coordenadoria de Saúde Complementar. Atribui a coordenação da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao ocupante da função comissionada de Assistente ...

Altera a Especialidade de cargos vagos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para a Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade; e altera ...