Provimento
Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Gabinete (GCGJT) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-09-21T17:19:15Z | |
| dc.date.available | 2022-09-21T17:19:15Z | |
| dc.date.created | 2022-09-20 | |
| dc.date.issued | 2022-09-20 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3562, p. 12-14, 20 ago. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/206333 | |
| dc.description | Eficácia suspensa pelo Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/208096 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Distribuição | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Processo eletrônico | pt_BR |
| dc.subject | Vara do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.title | Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 385, de 6 de abril de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 398, de 9 de junho de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.references | PCA n. 0005384-07.2019.2.00.0000 | pt_BR |
| dc.relation.references | Mandado de Segurança n. 64531 – MT (2020/0235217-4) | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/184492 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/187353 | pt_BR |
| dc.subject.free | carga de trabalho | pt_BR |
| dc.subject.free | jurisdição ampliada | pt_BR |
| dc.subject.free | núcleo de justiça 4.0 | pt_BR |
| dc.subject.free | vara digital | pt_BR |
| dc.subject.free | vara física | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202200002 |
Coleção
Veja também
-
Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022
Suspende a eficácia do Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho. -
Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002
Recomenda a distribuição de todos os processos remanescentes que devam ser julgados pelos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como a convocação de tantos juízes titulares de vara quantos sejam necessários para a agilização do julgamento dos feitos em atraso. -
Ato n. 170/CSJT.GP.SG, de 21 de junho de 2012
Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste pela Vara do Trabalho de Ponta Porã, para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região. -
Ato n. 229/CSJT.GP.SG, de 9 de agosto de 2012
Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de Alvorada (RS) pela Vara do Trabalho de Caxias do Sul (RS) para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. -
Ato n. 230/CSJT.GP.SG, de 9 de agosto de 2012
Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de Castro (PR) pela Vara do Trabalho de Pinhais (PR), para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região. -
Ato n. 245/CSJT.GP.SG, de 22 de agosto de 2012
Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de Picuí (PB) pela Vara do Trabalho de Monteiro (PB), para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região. -
Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005
Determina aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de providências no sentido de disponibilizar ao Tribunal Superior do Trabalho os andamentos processuais de forma consolidada, bem como os arquivos eletrônicos relativos as suas decisões e de suas Varas do Trabalho alinhados à respectiva tramitação. -
Provimento n. 2, de 22 de fevereiro de 2005
Recomenda aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem as Secretarias das Varas do Trabalho sobre o novo padrão de numeração dos processos remetidos recém criados. -
Provimento n. 1/CGJT, de 27 de março de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em local de destaque, dos relatórios de produção das varas do trabalho, dos tribunais regionais e dos magistrados de primeiro e de segundo graus nos sites dos tribunais regionais do trabalho na internet. -
Ato n. 235/CSJT.GP.SG, de 16 de agosto de 2012
Altera o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT), módulos de 1º e 2º graus, no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região e a substituição da Vara do Trabalho selecionada para a implantação do módulo de 1º grau do PJe/JT.
