Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 17, n. 102 (maio/jun. 2021)
jun. 2021
Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 17, n. 102 (maio/jun. 2021)
jun. 2021
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/206313Periodicidade
Bimestral
Conteúdo
Observações sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Marcelo Abelha Rodrigues
Da ofensa à dignidade da pessoa humana perpetrada pelas operadoras de planos de saúde que se recusam a fornecer o tratamento mais adequado aos cooperados que confessem a religião das testemunhas de Jeová: uma análise de casos / Thiago Rodovalho, Bruno Reis
A medida executiva atípica em aproximação a aspectos do direito material / Vitor Henrique Melo de Albuquerque, Marcos Ehrhardt Jr.
O recurso do julgamento do incidente de assunção de competência, a admissibilidade positiva e a tramitação em tribunal superior / Vinicius Silva Lemos
A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos: questões controvertidas / Rita Vasconcelos, Diego Reschette Spagnolli, Guilherme Luis Hack Lamy
O depoimento especial de crianças e de adolescentes durante a pandemia da Covid-19: um diálogo entre proteção e memória / Giuliano Máximo Martins, Fernando Moreira Freitas da Silva, Michel Canuto de Sena, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos
Medidas liminares contra o poder público: vedações e suspensão / José Américo Zampar Júnior
Conflito de coisa julgada: uma análise da evolução jurisprudencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça / Leonardo Fernandes Ranña, Manuella Bonavides Amaral
Fonte
REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: LexMagister, ano 17, n. 102, maio/jun. 2021. 202 p.Veja também
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Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025 -
Direitos trabalhistas mínimos além da relação de emprego: efetivação do princípio constitucional da valorização social do trabalho
Alves, Amauri Cesar | dez. 2012Demonstra que, não obstante haja a óbvia e necessária prevalência da proteção da relação empregatícia, há espaço para a tutela mínima de relações de trabalho outras, que não envolvem empregado e empregador, mas merecem a atenção do Estado. Tal compreensão básica, de matriz eminentemente constitucional, se revela, na ... -
Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006
Prata, Marcelo Rodrigues | ago. 2006A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ... -
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