Observações sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Marcelo Abelha Rodrigues

Da ofensa à dignidade da pessoa humana perpetrada pelas operadoras de planos de saúde que se recusam a fornecer o tratamento mais adequado aos cooperados que confessem a religião das testemunhas de Jeová: uma análise de casos / Thiago Rodovalho, Bruno Reis

A medida executiva atípica em aproximação a aspectos do direito material / Vitor Henrique Melo de Albuquerque, Marcos Ehrhardt Jr.

O recurso do julgamento do incidente de assunção de competência, a admissibilidade positiva e a tramitação em tribunal superior / Vinicius Silva Lemos

A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos: questões controvertidas / Rita Vasconcelos, Diego Reschette Spagnolli, Guilherme Luis Hack Lamy

O depoimento especial de crianças e de adolescentes durante a pandemia da Covid-19: um diálogo entre proteção e memória / Giuliano Máximo Martins, Fernando Moreira Freitas da Silva, Michel Canuto de Sena, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos

Medidas liminares contra o poder público: vedações e suspensão / José Américo Zampar Júnior

Conflito de coisa julgada: uma análise da evolução jurisprudencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça / Leonardo Fernandes Ranña, Manuella Bonavides Amaral