Resolução
Resolução n. 343/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Colecciones
Resolução
Resolução n. 343/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Altera a Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, no que se refere aos parâmetros de atualização monetária de débitos de despesas de pessoal de exercícios anteriores.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/205796Hace referencia a
AN n. 10256-55.2015.5.90.0000
Pedido de Providências n. 8427-83.2018.2.00.0000
Pedido de Providências n. 398-30.2019.4.90.8000
Pedido de Providências n. 6369-05.2021.2.00.0000
Acórdão n. 0263593/CJF/2021
Acórdão n. 598/TCU-Plenário/2022
Processo CSJT-AN-4601-53.2022.5.00.0000
Referencia bibliográfica
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 343/CSJT, de 26 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3550, p. 40-41, 1º set. 2022.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 283/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 abr. 2021Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ... -
Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 nov. 2019Suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados ... -
Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 dez. 2020Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ... -
Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 set. 2015Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de ... -
Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2021Altera a redação do art. 7º, caput e inciso II, da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jun. 2014Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Instrução Normativa n. 1, de 10 de dezembro de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 dez. 2014Estabelece orientações no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre os critérios para o reconhecimento e pagamento de despesas de exercícios anteriores de que trata a Resolução n. 137/CSJT, de 4 de junho de 2014. -
Resolução n. 166/CSJT, de 18 de março de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 442/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2016Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de abril de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 abr. 2015Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.