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    Provimento

    Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 ago. 2022
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    PDF (276Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11994

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    Provimento

    Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 ago. 2022
    PDF (276Kb)

    Altera os termos da Seção X, do Capítulo VI, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/204961
    Description
    Determina a republicação da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019, com as alterações promovidas

    Revogado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3541, p. 3-9, 19 ago. 2022.
    Subject
    Alteração ; Justiça do trabalho ; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) ; Execução trabalhista ; Procedimento ; Plano ; Pagamento ; Débitos ; Dívida consolidada ; Parcelamento ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Cooperação ; Prática esportiva ; Devedor
    procedimento de reunião de execuções (pre)
    plano especial de pagamento trabalhista (pept)
    regime especial de execução forçada (reef)
    regime centralizado de execução (rce)
    sociedade anônima do futebol (saf)
    Situation
    Revogado
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      Artigo de periódico

      Cooperação judiciária e protocolos institucionais: o caso do "Ato trabalhista", ou plano especial de pagamento trabalhista, para a centralização de execuções contra entidades desportivas 

      Didier Junior, Fredie; Fernandez, Leandro | out. 2021
      [por] Analisa a figura do "Ato Trabalhista", ou plano especial de pagamento trabalhista, como um protocolo institucional celebrado com um litigante habitual para centralização de execuções.
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      Ato

      Ato n. 33/GCGJT, de 18 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 out. 2022
      Revoga o Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022, que institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 mar. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 11/GCGJT, de 9 de outubro de 2019 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 out. 2019
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      Artigo de periódico

      Recuperação de empresas e sucessão trabalhista 

      Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante | set. 2012
      Em que pese tenha surgido logo após a Segunda Guerra Mundial, quando o Direito concursal já havia superado a fase classificada pela doutrina de liquidatória e solutória, a antiga Lei de Falências brasileira (Decreto-lei n. 7.661/45) enfocava exclusivamente a relação entre os credores e o devedor, visando, portanto, à ...
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      Ato

      Ato n. 12/GCGJT, de 2 de junho de 2025 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 jun. 2025
      Institui Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudos para adequação do Capítulo VI da Seção X da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, atualizado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023.
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      Ato

      Ato n. 15/GCGJT, de 1º de julho de 2025 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º jul. 2025
      Atualiza o Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudos para adequação do Capítulo VI da Seção X da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, atualizado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023.
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      Livro

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      Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 abr. 2021
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      Resolução

      Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 fev. 2021
      Disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.

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