Provimento
Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022
Provimento
Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022
Altera os termos da Seção X, do Capítulo VI, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/204961Notas
Determina a republicação da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019, com as alterações promovidasRevogado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3541, p. 3-9, 19 ago. 2022.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 33/GCGJT, de 18 de outubro de 2022
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 out. 2022Revoga o Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022, que institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Recuperação de empresas e sucessão trabalhista
Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante | set. 2012Em que pese tenha surgido logo após a Segunda Guerra Mundial, quando o Direito concursal já havia superado a fase classificada pela doutrina de liquidatória e solutória, a antiga Lei de Falências brasileira (Decreto-lei n. 7.661/45) enfocava exclusivamente a relação entre os credores e o devedor, visando, portanto, à ... -
Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 mar. 2022Institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho. -
A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais
Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ... -
Relatório final de gestão: biênio 2020-2022
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2022Apresenta o relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, relativo ao período 19/02/2020 a 18/02/2022. -
Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas
Ramos, Rafael Teixeira | ago. 2012O contrato de trabalho do praticante desportivo é um contrato especial de trabalho, conforme a própria noviça Lei n. 12.395/2011 que alterou a lei Pelé em seu art. 28, caput: "contrato especial de trabalho desportivo". Em que pese à prolixa afirmação do caráter especial pertinente a essa modalidade contratual trabalhista, ... -
Provimento n. 1, de 12 de abril de 2013
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 abr. 2013Dispõe sobre o procedimento de inspeção do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 abr. 2006Edita a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com a finalidade de sistematizar as normas regulamentares expedidas para disciplinar os procedimentos a serem observados no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021
Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 abr. 2021Disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 7/GCGJT, de 26 de abril de 2021
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 abr. 2021Torna sem efeito o parágrafo único do art. 1º da Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.