Referenda o Ato n. 478/GDGSET.GP, de 8 de agosto de 2022, que transforma cargo em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 585/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2025, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 426/TST.GP, de 8 de julho de 2022, que transforma cargos em comissão e fixa atribuições da Divisão de Eventos Institucionais, vinculada à Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.