Ato
Ato n. 396/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-07-05T17:52:29Z | |
| dc.date.available | 2022-07-05T17:52:29Z | |
| dc.date.created | 2022-06-30 | |
| dc.date.issued | 2022-07-01 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 396/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 26, p. 17-19, 1º jul. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/202953 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 107/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2021 | pt_BR |
| dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 2354, de 1º de agosto de 2022 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a Divisão de Conformidade, vinculada diretamente à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, oriunda da transformação promovida pela Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/185809 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/204615 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Conformidade (DCONF) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Seção | pt_BR |
| dc.subject | Unidade administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Nome | pt_BR |
| dc.subject | Denominação | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 396/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 501.389/2020-5 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 396 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/201173 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202200396 |
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See also
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Resolução Administrativa n. 2354, de 1º de agosto de 2022
Referenda o Ato n. 396/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Divisão de Conformidade, vinculada diretamente à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, instituída por meio da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022. -
Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022
Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2335, de 6 de junho de 2022
Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 107/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2021
Dispõe sobre a criação da Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos (DCMIR), vinculada diretamente à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho; transforma cargo em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021
Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ... -
Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2233, de 7 de junho de 2021
Referenda o Ato n. 107/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação da Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2472, de 30 de junho de 2023
Referenda o Ato n. 361/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2023, que aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.
