Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP.SE, de 28 de abril de 2009
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP.SE, de 28 de abril de 2009
Institui grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos destinados à definição da marca "JUSTIÇA DO TRABALHO" e à elaboração de manual de utilização, nos termos da Resolução n. 54, de 31 de outubro de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/20017Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP.SE, de 28 de abril de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 2, 30 abr. 2009.Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT.GP.SG, de 4 de março de 2021
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para elaboração do Manual do Sistema "e-Gestão Administrativo" para os dados estatísticos vinculados às áreas administrativas da Justiça do Trabalho. -
Considerações sobre o princípio de não discriminação em direito comunitário: novas perspectivas em relação ao direito laboral
Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ... -
Portaria n. 197, de 22 de novembro de 2019
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à ética na produção e uso da inteligência artificial no poder judiciário. -
Portaria n. 135, de 17 de setembro de 2019
Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo e elaboração de proposta de Resolução que disponha sobre a jornada de trabalho de magistrados e servidores com deficiência ou pais e responsáveis por pessoas com deficiência. -
Portaria n. 205, de 25 de agosto de 2021
Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à elaboração de propostas voltadas à organização e à gestão das ouvidorias do Poder Judiciário e à revisão da Resolução n. 103, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça e determina a criação de ouvidorias no ... -
Portaria n. 108, de 8 de julho de 2020
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário. -
Portaria n. 212, de 15 de outubro de 2020
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos tribunais à Lei Geral de Proteção de Dados. -
Portaria n. 63, de 26 de abril de 2019
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais. -
Portaria n. 240, de 4 de novembro de 2020
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico. -
Portaria n. 273, de 9 de dezembro de 2020
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito do Poder Judiciário.
