A teoria do abuso de direito no direito civil constitucional: novos paradigmas para os contratos / Fabrício Castagna Lunardi

Invalidação de assembléias de condomínio / André Luiz Junqueira

Cessão de contrato / Luís Borrelli Neto

Da comunicabilidade de bens no regime da comunhão parcial de bens e a justa interpretação do art. 1659 do Código civil / Marco Antonio de Oliveira Camargo

O regime sucessório aplicado ao cônjuge conforme o Código civil vigente: avanço ou retrocesso? / Marcelo Cabeleira Escobar

As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem / Marcio Rodrigo Delfim

O abuso de direito à luz da teoria geral do direito / Mariana Borges Retamoso

Da condenação do trabalhador autônomo em alimentos / Mariana Ribeiro Santiago

A legislação brasileira e o programa de arrendamento residencial / Walberth Fernandes de Carvalho

A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva / Bruno Preti de Souza

Os vícios objetivos da posse no ordenamento jurídico brasileiro / Claudio Ferreira Pazini

É correto, ou não fazer uso da expressão vernacular "dentre"? / Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade

Conceito legal indeterminado: a função social do contrato e a função criadora do juiz / Christiane Hessler Furck