Contenido
Da oposição fundada na propriedade: sua viabilidade em sede de ação possessória / Marcelo Silva Moreira
Reconhecer a obrigação alimentar nas uniões homoafetivas: uma questão de respeito à constituição da república / Cristiano Chaves de Farias
O estatuto da juventude: aspectos jurídicos e políticos / Jorge Barrientos-Parra
Reprodução humana assistida e filiação na perspectiva dos direitos da personalidade / José Jairo Gomes
Costume / José Roberto Marques
O contrato de seguro e o direito das relações de consumo / Lucas Abreu Barroso
Apontamentos sobre a função social da empresa e o moderno direito privado / Cássio Cavalli
Direito de arena / Mariana Ribeiro Santiago, Marcos Dolgi Maia Porto
Da renovação das concessões e permissões de serviços de radiodifusão em face do arquivamento por órgão camerário do Congresso Nacional / Otávio Luiz Rodrigues Júnior
Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código civil / Rachel Sztajn
Empresa no novo Código Civil: conceituação e dicotomia entre sociedades simples e empresárias / Suzy Cavalcanti Koury
Uma jovem república democrática: uma ilha do outro lado do mundo / Martins Dora
Duas sugestões interpretativas para um preceito do novo código civil / Edilson Pereira Nobre Júnior
O ânimo de constituir família como elemento caracterizador da união estável / Fernando Malheiros Filho
Os danos à pessoa, corporais (ou biológicos) e anímicos (ou morais sem sentido estrito), e suas relações com os danos patrimoniais e extrapatrimoniais / Fernando Noronha
Ato e atividade / Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Anotações sobre a guarda compartilhada / Flávio Augusto de Oliveira Santos
