Periódico
Revista de direito privado: ano 4, n. 16 (out./dez. 2003)
dez. 2003
Periódico
Revista de direito privado: ano 4, n. 16 (out./dez. 2003)
dez. 2003
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/199276Periodicity
Trimestral
Contents
Dividendo das ações preferenciais na lei 10.303/2001 / Gilberto Gomes Bruschi
A resolução por onerosidade excessiva no novo código civil: uma quimera jurídica / João Hora Neto
Sistema e direito privado: panorama histórico e perspectivas para uma nacionalidade construtiva / Luciano de Camargo Penteado
Responsabilidade civil pós-contratual / Marco Antônio Trevisan
Despesas de condomínio: abusos da minoria qualificada / Murillo Giordan Santos
A revolução das marcas: do direito industrial à propriedade intelectual / Paulo Roberto Colombo Arnoldi, Eva Haig Adourian
Meios de prova nos contratos eletrônicos, realizados por meio da Internet / Raphael Antônio Garrigoz Panichi
Los datos genéticos humanos: del derecho a la intimidad genética a la Declaración internacional sobre datos genéticos humanos / Enrique Varsi Rospigliosi
Reparar os danos morais pelos meios morais / Ademir Buitoni
A proclamação da liberdade de não permanecer casado: um réquiem para a culpa na dissolução das relações afetivas / Cristiano Chaves de Farias
Atributos da linguagem jurídica / Emerson Ike Coan
Condomínio: qual a porcentagem que deve incidir sobre a multa por inadimplência / Fábio Campos de Aquino
Considerações sobre o enriquecimento sem causa no novo código civil brasileiro / Fábio Jun Capucho
Patrimônio de substâncias do corpo humano / Gerson Amauri Calgaro
Citation
REVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 4, n. 16, out./dez. 2003. 380 p.Subject
See also
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Moreira Júnior, Landial | ago. 2020[por] O surgimento de novas tendências no tema dos direitos humanos, como por exemplo a inserção do meio ambiente saudável como direito fundamental, traz a necessidade de reinterpretação do trabalho humano e do direito do trabalho. A proteção do meio ambiente do trabalho deve fazer parte do projeto de proteção ambiental, ...