Ato
Ato n. 162/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de abril de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-04-12T14:39:01Z | |
| dc.date.available | 2022-04-12T14:39:01Z | |
| dc.date.created | 2022-04-07 | |
| dc.date.issued | 2022-04-08 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 162/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de abril de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 22, 8 abr. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/199053 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2301 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990) | pt_BR |
| dc.subject | Consignação em folha de pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição | pt_BR |
| dc.subject | Participação | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.subject | Contagem | pt_BR |
| dc.subject | Cálculo | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.subject | Desconto | pt_BR |
| dc.subject | Consignação facultativa | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 162/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de abril de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo n. 6001577/2022-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 162 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202200162 |
Coleção
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Ato n. 207/GDGSET.GP, de 14 de março de 2013
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre as consignações em folha de pagamento. -
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