Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 2 (11 fev. 1994)
66 p.
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Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 2 (11 fev. 1994)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/198032Periodicity
Irregular
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A permeabilidade social dos textos literários e jurídicos: contribuições de Bakhtin e Jauss à hermenêutica jurídica
[por] Discute a estrutura dogmática do fenômeno jurídico, no que diz respeito à reformulação de uma hermenêutica que toma como base a análise da relação entre a produção, efeito e circulação de seus discursos. Aborda a intersecção possível e necessária entre direito e literatura, com ênfase nos pressupostos de Mikhail ... -
Tutela antecipada nos tribunais
[por] Com o surgimento da Lei 8.952, de 13.12.1994, introduziu-se no ordenamento jurídico brasileiro, a antecipação da tutela (arts. 273 e 461 do CPC alterados pela Lei 10.444, de 07.05.2002), instituto que tem por finalidade antecipar os efeitos da própria tutela pretendida na sentença final. No sistema anterior, a ... -
El despido discriminatorio por practicas antisindicales
[spa] La Constitución federal argentina establece en su artículo 14 bis la protección contra el despido arbitrario. En el caso de los representantes sindicales esa protección se concreta en la posibilidad de que el trabajador que detenta la representación sindical peticione la reinstalación en el puesto de trabajo o que ... -
Representação em juízo por advogados integrantes de sociedade profissional de clientes com interesses opostos: consequências processuais, ético-profissionais e civis
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Resolução Administrativa n. 502, de 26 de março de 1998
Altera o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994. -
Resolução Administrativa n. 407, de 12 de junho de 1997
Altera o Regimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994. -
Emenda Regimental n. 2 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 130, de 14 de dezembro de 1994]
Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 14 de setembro de 1994, que altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Brasil. Lei n. 13.134, de 16 de junho de 2015
Altera as Leis n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os ... -
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 1, de 13 de março de 2024
Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2024, relativa a Guias de Remessa de Petições e Processos Judiciais de unidades do Tribunal Superior do Trabalho, referentes ao período de 1994 a 2013. -
Resolução Administrativa n. 30, de 13 de abril de 1994
Defere pedido de licença e autoriza o afastamento do país ao Exmo. Ministro JOSÉ AJURICABA DA COSTA E SILVA, no período de 30 de abril a 14 de maio de 1994, para comparecer ao 39º Período de Sessões do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (OEA).
