Artigo de periódico
Revisitando o conceito de informalidade laboral: o caminhar deste fenômeno inserido em novos arranjos sociais e em perspectiva interseccional
| dc.contributor.author | Luzes, Fabiano Fernandes | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-10T19:53:08Z | |
| dc.date.available | 2022-03-10T19:53:08Z | |
| dc.date.issued | 2021-12 | |
| dc.identifier.citation | LUZES, Fabiano Fernandes. Revisitando o conceito de informalidade laboral: o caminhar deste fenômeno inserido em novos = Revisiting the concept of work informality: the walking of this phenomenon inserted in new social. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 87, n. 4, p. 150-171, out./dez. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197642 | |
| dc.description.abstract | [por] As consequências advindas da pandemia não apenas se demonstram na sua ótica de saúde pública. Em especial, quanto ao aspecto social, ela evidenciou uma desigualdade que cada vez mais se agrava, e que possui na informalidade da prestação do trabalho uma das suas principais demonstrações, descortinando sua tradicional invisibilidade. Nesse sentido, se faz necessário revisitar seu conceito, buscando apreciar especialmente a convergência de fatores, denominado interseccionalidade, que acaba por segregar segmentos sociais específicos. No mesmo sentido, se faz relevante observar como os atuais arranjos sociais aprofundam ainda mais esse trabalho informal. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The consequences arising from the pandemic are not only demonstrated in its public health perspective. Regarding the social aspect, it evidenced an inequality that is increasingly aggravated, and which has the informality in the provision of work one of its main demonstrations, revealing its traditional invisibility. In this sense, it is necessary to revisit its concept, seeking to especially appreciate the convergence of factors, called intersectionality, which ends up segregating specific social segments. In the same sense, it is relevant to observe how the current social arrangements further deepen this informal work. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Sobre a delimitação conceitual da informalidade -- O elemento interseccional no interior das relações de trabalho -- Analisando os arranjos trabalhistas: um caminhar para a informalidade | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 87, n. 4 (out./dez. 2021) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho informal, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Revisitando o conceito de informalidade laboral: o caminhar deste fenômeno inserido em novos arranjos sociais e em perspectiva interseccional | pt_BR |
| dc.title.alternative | Revisiting the concept of work informality: the walking of this phenomenon inserted in new social arrangements and in an intersectional perspective | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1212236 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197219 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442
Veja também
-
A informalidade do trabalho infantil nas plataformas digitais sob a perspectiva da regulação jurídica brasileira conforme a Recomendação n. 204 da OIT
[por] A exploração do trabalho infantil por meios digitais constitui um problema que ultrapassa fronteiras geográficas e desperta especial atenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que reconhece a elevada incidência da economia informal como um desafio para os direitos dos trabalhadores e luta pela erradicação ... -
Conciliação judicial na Justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?
[por] A conciliação é um método de resolução de conflitos bastante incentivado no Brasil em razão de celeridade e informalidade na consecução da pacificação social. As inúmeras vantagens geradas pela conciliação podem presumir que a sua realização é um sucesso na efetivação dos direitos trabalhistas. Nesse sentido, a ... -
Seguridade social pública pós-pandemia: inflexões e transformações
[por] Discute, a partir do reconhecimento da importância do welfare state, os efeitos da pandemia da covid-19 nos sistemas de seguridade social. São analisadas as consequências da recessão econômica, do desemprego, da informalidade e da perda de renda no âmbito das políticas públicas de previdência e de assistência social. ... -
Flexibilização das relações de trabalho: insegurança para os trabalhadores
[por] Mostra que as relações de trabalho já são flexíveis no Brasil. A reforma significa uma redução de direitos e de proteção social, deixando os trabalhadores em uma condição ainda mais vulnerável. A flexibilidade está presente nos elementos centrais da relação de emprego. Nas formas de contratação prevalecem os contratos ... -
Prova e sua valoração como elemento de proteção de pessoas em condição de vulnerabilidade
[por] Conta com uma perspectiva sobre a necessidade de se revisitar as regras clássicas de aplicação do ônus probatórios, especialmente pelo momento social na era da pós-modernidade, ou seja, sob o preceito de uma sociedade autorreferencial, dentro de uma perspectiva metodológica de proteção das pessoas em condição de ... -
O retrocesso da questão social ocasionado pela pandemia da covid-19
[por] Aborda a questão da previdência social e os desafios no mundo pós-pandemia ocasionada pela covid-19. Trata-se de um olhar crítico e de extrema importância, vez que a pandemia retratou impacto multidimensional em todo o mundo, com padrões de organização estatal diferenciados, mas com o mesmo desafio de garantir ... -
Direito internacional, trabalho decente e o labor em plataformas: a constitucionalização dos direitos internacionais como instrumentos de efetivação dos direitos sociais brasileiros
[por] Tem como finalidade precípua demonstrar a importância do direito internacional na efetivação do trabalho decente no Brasil, mormente para os trabalhadores de plataformas digitais, por meio da proteção internacional dos direitos sociais estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito global ... -
Da coisa julgada secundum eventum probationis nas causas previdenciárias
[por] Demonstra a aplicação da tese da coisa julgada secundum eventum probationis nas causas previdenciárias, em que pese a inexistência de previsão legal sobre a temática, especificamente no que tange ao Direito Previdenciário. Neste sentido, o trabalho desenvolveu-se sob a perspectiva de que se vive sob a égide de um ... -
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
[por] O Estado brasileiro, desde o começo dos anos 2000, adotou como política pública o estímulo à produção de dendê a ser destinado – ao menos no plano teórico – para a produção de biocombustível, como alternativa ao uso de combustíveis fósseis. Nesse contexto, elegeu-se que essa produção seria uma boa oportunidade para ... -
Terceirização, fluidez e desigualdade
[por] O trabalho abstrato tende a se desdobrar em novas categorias e estabelecer novas hierarquias para encobrir as desigualdades. O surgimento dos terceirizados representa a formação de uma subclasse e de nova categoria de subcidadãos. As sucessivas divisões do trabalho intensificam a dependência mútua entre os indivíduos ...
