Resolução
Resolução n. 323/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (ASSJUR) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-02-17T21:40:06Z | |
dc.date.available | 2022-02-17T21:40:06Z | |
dc.date.created | 2022-02-11 | |
dc.date.issued | 2022-02-16 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 323/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3415, p. 28-29, 16 fev. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197131 | |
dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, consolidando a alteração promovida | pt_BR |
dc.description | Referenda o Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022, cujo teor incorpora-se à presente Resolução | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a realização de ressarcimento por descentralização nos casos de cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/17976 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/196582 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Referenda | pt_BR |
dc.subject | Ato administrativo | pt_BR |
dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Depósito judicial | pt_BR |
dc.subject | Precatório | pt_BR |
dc.subject | Pessoal | pt_BR |
dc.subject | Pagamento | pt_BR |
dc.subject | Prestação de serviço | pt_BR |
dc.subject | Espaço | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
dc.subject | Cessão | pt_BR |
dc.subject | Ressarcimento | pt_BR |
dc.subject | Descentralização | pt_BR |
dc.subject | Receita | pt_BR |
dc.subject | Orçamento | pt_BR |
dc.subject | Recolhimento | pt_BR |
dc.subject | Distribuição | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Requisição de pequeno valor (RPV) | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 323/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo Administrativo n. 6000151/2021-90 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo CSJT-AN-51-15.2022.5.90.0000 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 323 | |
dc.identifier.yearandnumber | 202200323 |