Artigo de periódico
A saúde mental dos trabalhadores no mundo contemporâneo: primeiras aproximações
Artigo de periódico
A saúde mental dos trabalhadores no mundo contemporâneo: primeiras aproximações
[por] A saúde, direito constitucional assegurado aos trabalhadores, envolve uma dimensão física e uma dimensão mental. Estuda-se sua dimensão mental, objetivando analisar o grau de proteção jurídica conferido à saúde mental dos trabalhadores no contexto nacional e internacional. Busca-se compreender, outrossim, se os mecanismos existentes são suficientes para proteger tal direito fundamental, bem como para enfrentar as vicissitudes do tempo presente, marcado por tecnologias da informação e comunicação. Para tanto, esta pesquisa tem caráter qualitativo/compreensivo e se vale de levantamento bibliográfico parcial. [eng] Health, a constitutional right guaranteed to workers, involves a physical and a mental dimension. This paper is dedicated to the study of its mental dimension and aims to analyze the degree of legal protection conferred to the mental health of workers in the national and international context. It also seeks to understand whether the existing mechanisms are sufficient to protect this fundamental right, as well as to face the vicissitudes of the present time, marked by information and communication technologies. For this, this research has a qualitative/comprehensive character and uses a partial bibliographic survey.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/196271Related items
Table of contents
Meio ambiente do trabalho e riscos à saúde mental -- Transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho (TMCRT). O desafio das novas tecnologias de comunicação no mundo contemporâneo -- O papel do direito do trabalho e a proteção jurídica insuficienteCitation
FELICIANO, Guilherme Guimarães; PASQUALETO, Olívia de Quintana Figueiredo. A saúde mental dos trabalhadores no mundo contemporâneo: primeiras aproximações = Workers’ mental health in the contemporary world: first approaches. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 220, p. 165-188, nov./dez. 2021.See also
-
Progressão de transtornos mentais e comportamentais nas relações de trabalho e a concessão de benefícios previdenciários no Brasil entre os anos de 2016-2020
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm; Vasconcelos Filho, Oton de Albuquerque; Scala, Aymina Nathana Brandão Madeiro | ago. 2022[por] O trabalho, enquanto direito humano fundamental, tem relação intrínseca com os direitos fundamentais à saúde e à dignidade da pessoa humana. Para além de garantir um meio de sustento ao indivíduo, nessa perspectiva o trabalho assume valor e função social. O avanço e a evolução das tecnologias da informação e ... -
A doença mental e o nexo de causalidade com o meio ambiente do trabalho
Cruz, Samantha Mary de Melo Barbosa | fev. 2020[por] Analisa como a saúde mental do trabalhador trata-se de uma pauta bastante recorrente em razão dos números extremamente alarmantes de pessoas acometidas nas últimas décadas no Brasil e no mundo. No meio ambiente laboral, as circunstâncias que levam o trabalhador a desenvolver transtornos mentais e comportamentais ... -
O direito fundamental à desconexão e os reflexos na saúde mental dos trabalhadores em plataformas digitais: desenvolvimento da síndrome de burnout
Cavalcanti, Fernanda Beatriz Paulino da Silva; Laraia, Maria Ivone Fortunato | jun. 2024[por] Diante das lacunas legislativas, assim como divergências jurisprudenciais acerca do tema, as condições de labor dos trabalhadores em plataformas digitais estão sendo relativizadas, principalmente pelo desencorajamento à desconexão, tema este também ainda sem norma específica, o que tem refletido na saúde mental dos ... -
Direito à saúde e o debate sobre os riscos psicossociais no ambiente de trabalho
Kemmelmeier, Carolina Spack | fev. 2018[por] Analisa o direito à saúde nas relações de trabalho, mais especificamente o debate sobre a saúde mental e a adoção da categoria dos riscos psicossociais como referência central na OIT e no direito comparado. Por meio desse enfoque, são examinados a concepção biopsicossocial de saúde, a relação entre intervenção do ... -
Aferição do nexo causal nos transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho: por uma análise multiprofissional e transdisciplinar do tema
Pilegis, Olga Regiane | jun. 2019[por] Analisa qual o grau de efetividade atualmente assegurado ao direito fundamental de proteção à saúde mental do trabalhador, o que será feito com base em dados epidemiológicos sobre o tema. Depois, serão abordados os problemas nacionais mais frequentemente encontrados na realização das perícias judiciais em que alegado ... -
Violência no mundo do trabalho e novas tecnologias de gestão: os desafios para a construção do trabalho decente no centenário da OIT
Kemmelmeier, Carolina Spack | nov. 2019[por] A interface entre trabalho decente, direito à saúde e as novas tecnologias de gestão é o eixo condutor da análise desenvolvida nesta pesquisa. Dentro desse campo, foca-se o processo de construção normativa dos deveres estatais e patronais de proteção e prevenção diante da violência psicológica e riscos psicossociais ... -
A Convenção 190 da OIT e a proteção à saúde mental dos trabalhadores
Faria, Renato Vieira de; Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | fev. 2021[por] O estudo do assédio moral no mundo do trabalho tem evoluído e culminou com a aprovação da Convenção 190 da OIT. O organismo internacional estabelece um direito do trabalho tendente à universalização, sobretudo a partir dos Estados-membros, nesse particular, voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência e do ... -
A 4ª revolução industrial e as relações de trabalho: a responsabilidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trabalho decente
Ferreira, Vanessa Rocha; Nascimento, Juliana Oliveira Eiró do; Costa, Juliana Marques dos Santos | dez. 2023[por] Discute a 4ª revolução industrial e a sua influência nas relações de trabalho, asseverando, nesse contexto, a responsabilidade do empregador na garantia de um meio ambiente laboral equilibrado, afastando violações à saúde do trabalhador em decorrência da hiperconectividade e concretizando o labor decente. O objetivo ... -
A proteção ao meio ambiente do trabalho: o direito ao bem-estar do trabalhador
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; Rolemberg, Jamille Carvalho | jun. 2012[por] O meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado constitui direito fundamental de 3ª dimensão que abarca aspectos relativos à vida, integridade física e psíquica dos trabalhadores, sendo responsabilidade não só do Estado, como também de todos os membros da sociedade. -
Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social: uma questão de laço
Jardim, Silvia | set. 2012Um dos desafios do campo da saúde mental e trabalho é a conjugação entre a dimensão social do processo saúde e doença e a singularidade da clínica. Como responsabilizar a organização do trabalho, uma empresa, por exemplo, por uma dor, um sofrimento, um mal-estar, uma perda, uma morte absolutamente singular? Em 2001 a ...