Ato
Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 19 de outubro de 2021
Situation
AlteradoCollections
Ato
Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 19 de outubro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Nacional de Apoio à Gestão das Contratações de bens e serviços de uso comum da Justiça do Trabalho (CNGC), instituído por meio do Ato n. 80/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/195396Description
Alterado pelo Ato n. 138/CSJT.GP.ASSJUR, de 14 de setembro de 2022Republicado no DEJT de 15 set. 2022 e no Boletim Interno do TST de 16 set. 2022 nos termos do art. 4º do Ato n. 138/CSJT.GP.ASSJUR, de 14 de setembro de 2022
Related items
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 19 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3353, p. 2, 22 nov. 2021.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 19 de novembro de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 3, 26 nov. 2021.
See more See less
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 19 de outubro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3559, p. 4, 15 set. 2022. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 19 de outubro de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 10, 16 set. 2022. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 19 de outubro de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 10, 16 set. 2022. Republicação 1.
Subject
Situation
AlteradoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 80/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 out. 2021Institui o Comitê Nacional de Apoio à Gestão das Contratações de bens e serviços de uso comum da Justiça do Trabalho (CNGC). -
Ato n. 138/CSJT.GP.ASSJUR, de 14 de setembro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 set. 2022Altera o Ato n. 80/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021, que institui o Comitê de Apoio à Gestão das Contratações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e o Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 19 de novembro de 2021, que designa os integrantes do respectivo Comitê. -
Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ... -
Instrução Normativa n. 3 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) como instrumento ao combate ao "calote" na terceirização no âmbito da administração pública
Oliveira, Tiago Ranieri de | out. 2012Aborda e apresenta um instrumento à disposição do Ministério Público do Trabalho, bem como, dá um norte no combate ao calote das verbas trabalhistas na terceirização, especificamente, na terceirização no âmbito da Administração Pública. O referido trabalho vai ao encontro das metas institucionais do Ministério Público ... -
Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2011Designa os membros do Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta visando à edição de guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 259/CSJT.GP.SG, de 16 de novembro de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 nov. 2011Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010, para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e altera a composição do Grupo de Trabalho, definido pelo ... -
Ato n. 26/CSJT.GP.SG, de 8 de fevereiro de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 fev. 2012Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010 para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 310/CSJT, de 24 de setembro de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021Aprova o Guia de Contratações Sustentáveis para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Crimes de perigo comum e o meio ambiente do trabalho: uma análise a partir das relações de trabalho, do alto índice de acidentabilidade no Brasil e da unidade de convicção para uma jurisdição mais efetiva
Colnago, Lorena de Mello Rezende | jun. 2014Realiza uma análise crítica acerca dos crimes de perigo comum tipificados no Código Penal Brasileiro à luz do Direito do Trabalho, assim dividimos o trabalho em quatro partes. A primeira delas visa analisar a evolução da legislação internacional quanto à tutela, à saúde e ao meio ambiente enquanto um direito humano. A ... -
Trabalho médico: personalidade jurídica, cooperativismo e fraude
Huff, Juliana Botelho | jan. 2017Versa sobre a utilização de pessoas jurídicas e cooperativas nas relações de trabalho dos médicos. As contratações cíveis para a utilização da mão de obra médica através desses expedientes têm sido comuns, o que levou ao questionamento a respeito da licitude dessas práticas. A construção de uma resposta perpassa pela ...