O princípio da inversão do ônus da prova vem sendo utilizado como necessário instrumento à disposição do Magistrado para que esse, ao cuidar da distribuição do ônus da prova a que tem que desincumbir as partes, possa proporcionar às partes julgamento verdadeiramente justo. Entretanto, é preciso observar as hipóteses de aplicação de tal instituto, bem como o momento e os limites dessa aplicabilidade. Assim é que se analisa tal princípio, com o intuito de estudá-lo, entender a sua finalidade, compreender as hipóteses de sua aplicabilidade e o momento em que essa se deve dar, sem, contudo, a pretensão de esgotar o tema.