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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 2012
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    PDF/A (208Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

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    Ato

    Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 2012
    PDF/A (208Kb)

    Estabelece novos procedimentos para o processo de contratações do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/19257
    Description
    Alterado pelo Ato n. 684/GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2012

    Revogado pelo Ato n. 390/TST.GP, de 16 de outubro de 2020

    Anexos não publicados no Boletim Interno do TST de 13 jan. 2012
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 9-11, 13 jan. 2012.
    Subject
    Planejamento ; Bens ; Contratação de obras e serviços ; Grupo de trabalho ; Procedimento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

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      Ato

      Ato n. 684/GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2012
      Altera dispositivos do Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012, que trata sobre os procedimentos para o processo de contratações do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 114, de 20 de abril de 2010 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 abr. 2010
      Estabelece critérios de planejamento, execução e monitoramento de obras, bem como precificação, elaboração de editais, critérios para habilitação técnica e premiação dos melhores projetos no âmbito do Poder Judiciário.
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      Ato

      Ato n. 375/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 28 de novembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 dez. 2014
      Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de adquirir monitor adicional para os magistrados que atuam no desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 380/GDGSET, de 20 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2019
      Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para promover estudos e propor minuta de ato em substituição ao Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos para o processo de contratações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e ao Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de ...
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      Artigo de periódico

      IRDR, IAC e stare decisis horizontal: sugestões regimentais para evitar a criação de jurisprudência conflitante 

      Pritsch, Cesar Zucatti | jun. 2018
      [por] Baseado em tópicos da obra "Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho", foca a obrigação dos Tribunais de formar jurisprudência "integra e coerente", prevista no art. 926 do CPC de 2015, bem como os meios para cumprir tal dever após a revogação do incidente de uniformização de jurisprudência ...
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      Artigo de periódico

      Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista 

      Assis, Rafael Gontijo de | dez. 2019
      [por] Na justiça trabalhista, movida pelos princípios da celeridade processual, a jurisprudência majoritária usa da informalidade como escusa para a não observação dos requisitos essenciais para a caracterização de grupo econômico. O artigo estuda o reconhecimento de grupo econômico em fase de execução sem que se tenha ...
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      Ato

      Ato n. 185/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 5 de setembro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2016
      Institui grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução tecnológica para gestão de fluxos de trabalho da área administrativa da Justiça do Trabalho nas aquisições de materiais e equipamentos e nas contratações de serviços e obras mediante processos licitatórios ou compras ...
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      Ato n. 60/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 30 de março de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 mar. 2020
      Institui Equipe de Planejamento da Contratação destinada a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de processo licitatório para adquirir solução tecnológica para gestão de fluxos de trabalho da área administrativa da Justiça do Trabalho, nas aquisições de materiais e equipamentos, e nas ...
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      Ato n. 52/CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 mar. 2015
      Institui Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de serviços de fábricas de software, métricas, teste e arquitetura para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP.SETIC.CGGOV, de 17 de agosto de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 ago. 2016
      Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de contratar Serviço de Acesso Banda Larga à Internet através de dispositivo USB, utilizando telefonia móvel 4G, com o objetivo de atender a coordenadores de comitês, gerentes de ...

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