Institui grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução tecnológica para gestão de fluxos de trabalho da área administrativa da Justiça do Trabalho nas aquisições de materiais e equipamentos e nas contratações de serviços e obras mediante processos licitatórios ou compras ...

Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010, para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e altera a composição do Grupo de Trabalho, definido pelo ...

Designa os membros do Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta visando à edição de guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de efetuar análise do cenário atual da gestão de riscos no macroprocesso de contratações do Tribunal Superior do Trabalho, objetivando a implantação da metodologia de gestão de riscos nos procedimentos de contratação.

[por] Na justiça trabalhista, movida pelos princípios da celeridade processual, a jurisprudência majoritária usa da informalidade como escusa para a não observação dos requisitos essenciais para a caracterização de grupo econômico. O artigo estuda o reconhecimento de grupo econômico em fase de execução sem que se tenha ...