Resolução
Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (ASSJUR) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-09-15T19:21:46Z | |
| dc.date.available | 2021-09-15T19:21:46Z | |
| dc.date.created | 2021-08-27 | |
| dc.date.issued | 2021-09-14 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3308, p. 14-15, 14 set. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/192192 | |
| dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, consolidando as alterações promovidas | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a redação do art. 7º, caput e inciso II, da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/39460 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Passivo | pt_BR |
| dc.subject | Exercício financeiro anterior | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Dívida | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Índice de atualização monetária | pt_BR |
| dc.subject | Juros de mora | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Decisão administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Reconhecimento | pt_BR |
| dc.subject | Pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Apuração | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4357 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4425 | pt_BR |
| dc.relation.references | STF-RE n. 870.947 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT-AN-1025655.2015.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo n. CNJ-PP0008427-83.2018.2.00.0000 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT-PCA-1000360-29.2019.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 302 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adi:2013-03-14;4357-3813700 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adi:2013-03-14;4425-3900924 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;re:2017-09-20;870947-4723934 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202100302 |
Coleção
Veja também
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Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de ... -
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Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014
Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013
Altera a redação dos incisos III e IV do art. 1º e revoga o inciso V do art. 1º e o § 2º do art. 4º do Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010, referendado pela Resolução n. 61/CSJT, de 30 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de ... -
Instrução Normativa n. 1, de 10 de dezembro de 2014
Estabelece orientações no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre os critérios para o reconhecimento e pagamento de despesas de exercícios anteriores de que trata a Resolução n. 137/CSJT, de 4 de junho de 2014. -
Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de abril de 2015
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Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
