[por] Ao estabelecer no caput, do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratificação da Convenção n. 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ...

[por] Aborda a crise do modelo sindical brasileiro, no que tange os principais "entraves" para o desenvolvimento do sindicalismo. O arcabouço teórico inclui vários artigos científicos e doutrina sobre Direito Coletivo do Trabalho, bem como a jurisprudência dos tribunais sobre o assunto. Por fim, o trabalho visa compreender ...

[por] Propõe-se, a partir das premissas da Convenção 135 da OIT, a identificar, com origem nas estruturas do sindicalismo tradicional, o que, sob uma visão monista do fenômeno das representações coletivas de trabalhadores, seriam os organismos e instituições que serviriam ao propósito de uma representação, quer tenham ...