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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 36/CSJT.GP.CGJT, de 25 de agosto de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 26 ago. 2021

  Altera o Ato Conjunto n. 35/CSJT.GP.CGJT, de 20 de agosto de 2021, que regulamenta a contagem dos prazos processuais e das publicações de atos administrativos realizadas via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no período de 8 de julho de 2021 até 20 de agosto de 2021.
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  Ato

  Ato n. 280/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2020

  Altera o Ato n. 274/GDGSET.GP, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2020.
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  Ato

  Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 nov. 2020

  Prorroga e atualiza o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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  Ato

  Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2005

  Determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida Provisória n. 246/2005, ocorrida em 22 de junho de 2005.
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  Ato

  Ato n. 218/SEGJUD.GP, de 23 de agosto de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 ago. 2021

  Dispõe sobre a suspensão dos prazos relativamente aos atos processuais disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho do período de 21 a 29 de julho de 2021.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2054, de 4 de fevereiro de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 fev. 2019

  Referenda o Ato n. 560/SEGJUD.GP, de 18 de dezembro de 2018, que suspende, no período de 20 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, o prazo para fins de aferição do indicador "Índice de Agilidade na Publicação dos Acórdãos (IAPA)", previsto no Plano Estratégico para o período de 2015 a 2020.
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  Ato

  Ato n. 179/GDGCJ.GP, de 5 de agosto de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2005

  Altera e determina a republicação do Ato n. 173/GDGCJ.GP, de 21 de julho de 2005, que edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, do período de julho de 2004 a junho de 2005, alusivos aos limites de depósito para recursos nas ações na Justiça do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 789/SETPOEDC.GP, de 19 de dezembro de 2008 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 dez. 2008

  Revoga o Ato n. 741/SETPOEDC.GP, de 26 de novembro de 2008, que suspendia a contagem dos prazos processuais nos feitos oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região.
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  Ato

  Ato n. 94/GDGCJ.GP, de 25 de abril de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 2005

  Determina a republicação, com alterações, do Anexo I do Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005, que regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho, com as alterações nas dimensões da bolsa frontal da capa plástica.
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  Ato

  Ato n. 540/GDGSET.GP, de 27 de agosto de 2008 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 2008

  Determina a republicação da íntegra, com alteração do art. 9º, do Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005, que regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho.