• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Breves reflexões sobre a arbitragem individual trabalhista

    Milioni, Pedro de Souza Gomes | mar. 2020
    Thumbnail

    PDF (635Kb)

    SYS (RVBI)
    1174590
    Collections
    • Artigos8838

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Breves reflexões sobre a arbitragem individual trabalhista

    Milioni, Pedro de Souza Gomes | mar. 2020
    PDF (635Kb)

    Explora questões específicas, de forma objetiva, visando tão somente trazer a lume algumas breves reflexões, provocativas ou não, com o intuito de auxiliar a construção de uma diretriz minimamente segura para o instituto da arbitragem individual trabalhista.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191417
    Table of contents
    Breves reflexões sobre a arbitragem individual trabalhista: Conceito de arbitragem. Os litígios individuais trabalhistas e o drama do caminho único. Arbitragem individual trabalhista versus acesso à justiça. A autonomia da vontade no contrato de trabalho. Proposta interpretativa do art. 507-A da CLT. A arbitragem e a eficácia temporal da Lei n. 13.467 de 2017. Proposta interpretativa do art. 876 da CLT. Controle judicial prévio da arbitragem. Uma arbitragem especial para um direito especial
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 37, n. 435 (mar. 2020)
    Citation
    MILIONI, Pedro de Souza Gomes. Breves reflexões sobre a arbitragem individual trabalhista. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 435, p. 25-38, mar. 2020.
    Subject
    Arbitragem (Direito do trabalho), Brasil ; Contrato individual de trabalho, Brasil ; Cláusula compromissória, Brasil ; Autonomia da vontade, Brasil
    SYS (RVBI)
    1174590
    Collections
    • Artigos8838

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivo 

      Bastos, Guilherme Augusto Caputo; Silva, Jurema Costa de Oliveira | set. 2019
      À luz da disposição contida no § 4º do art. 28 da Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), as normas gerais trabalhistas são aplicáveis ao contrato especial de trabalho desportivo, no que for compatível, desde que não contrarie as disposições previstas na legislação de regência. Conquanto a condição de empregado dos atletas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O teletrabalho na Lei n. 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas 

      Esteves, Juliana Teixeira; Cosentino Filho, Carlo Benito | fev. 2019
      [por] Demonstra o evidente descompasso entre a regulamentação do teletrabalho promovido pela reforma trabalhista e as evidências empíricas da sociedade do trabalho. Enquanto busca-se legitimar a inclusão do teletrabalhador nas exceções do art. 62 da CLT, sob o argumento de que a subordinação jurídica é atenuada pelos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prevalência da autonomia privada da vontade individual sobre a coletiva nas contratações de hipersuficientes 

      Cunha, Gustavo Henrique Carvalho Vieira da | nov. 2019
      Trata da prevalência da autonomia privada da vontade individual sobre a coletiva, nas contratações de hipersuficientes, a qual foi positivada no art. 444, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este novo dispositivo legal foi introduzido pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 que foi denominada, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários sobre alteração do contrato de trabalho no Brasil e no Canadá 

      Carvalho, Rodrigo Moreira de Souza | out. 2008
      Um dos temas que mais suscitam discussão entre aqueles que estudam o Direito do Trabalho é o limite que deve ser imposto ao jus variandi do empregador, durante a relação empregatícia. Partindo-se da premissa de que o contrato de trabalho nada mais é do que a formalização básica de uma relação naturalmente conflituosa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e a inserção da arbitragem nos dissídios individuais de trabalho: uma análise do novo artigo 507-A da CLT 

      Almeida, Sania Rochelly Soares de; Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | set. 2019
      [por] Encontra justificativa no estudo da introdução do Instituto da Arbitragem como método de resolução de litígios individuais trabalhistas. Tal possibilidade se deu a partir da elaboração da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a qual inseriu o art. 507-A à CLT, dispondo em sua redação que poderá ser pactuada ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Formas alternativas de solução dos conflitos do trabalho 

      João, Paulo Sérgio; Manus, Pedro Paulo Teixeira | out. 2019
      [por] Discorre sobre as formas alternativas de solução dos conflitos trabalhistas, notadamente o instituto da arbitragem. A arbitragem, permitida para dirimir conflitos coletivos, durante anos não era bem vista pela doutrina e jurisprudência para os contratos individuais do trabalho, uma vez que a discussão sobre direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988 

      Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008
      A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Integração de ex-empregado como sócio: entre fraude e ruptura do contrato de trabalho 

      Gonçalves, Aroldo Plínio; Brasileiro, Ricardo Adriano Massara | dez. 2006
      Versa sobre a controvertida questão da possibilidade de empregado integrar-se, como sócio, na sociedade empregadora, com ruptura do anterior contrato de emprego. Diz da propensão do Judiciário Trabalhista em identificar vínculo empregatício em situações similares; explicita quais os critérios pelos quais se deve reputar ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de arbitragem e mediação: vol. 11, n. 40 (jan./mar. 2014) 

      Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) | mar. 2014
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52643 documents.