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    Artigo de periódico

    Arbitramento judicial do quantum indenizatório do dano moral

    Souza, Lara Spelta de et al. | jun. 2018
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    PDF (544Kb)

    RVBI
    001129146
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    • Artigos9466

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    Artigo de periódico

    Arbitramento judicial do quantum indenizatório do dano moral

    Souza, Lara Spelta de et al. | jun. 2018
    PDF (544Kb)

    Diante das controvérsias, discussões doutrinárias e jurisprudenciais, demonstra a problemática que existe acerca do arbitramento do quantum indenizatório quando se busca reparar o dano moral sofrido. Procurando critérios mais objetivos, para auxiliarem os magistrados nessa tarefa de quantificação, nossa legislação e jurisprudência aparentemente caminham para a dosagem equânime dos valores a título de indenização por danos morais. Muito embora cada sujeito preencha papel peculiar na sociedade, muito se discute a respeito da padronização de tais indenizações, engessando, dessa forma, um instituto cuja essência é o subjetivismo.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191315
    Authors
    Souza, Lara Spelta de
    Dellaqua, Leonardo Goldner
    Table of contents
    Da responsabilidade civil: Responsabilidade objetiva e subjetiva. Responsabilidade contratual e extracontratual -- Do dano -- Do quantum indenizatório e seus critérios de fixação -- Breve análise empírica
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 414 (jun. 2018)
    Citation
    SOUZA, Lara Spelta de; DELLAQUA, Leonardo Goldner. Arbitramento judicial do quantum indenizatório do dano moral. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 414, p. 99-120, jun. 2018.
    Subject
    Indenização (direito civil), Brasil ; Reparação do dano, Brasil ; Responsabilidade civil, Brasil ; Dano moral, Brasil
    RVBI
    001129146
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