Artigo de periódico
Arbitramento judicial do quantum indenizatório do dano moral
Artigo de periódico
Arbitramento judicial do quantum indenizatório do dano moral
Diante das controvérsias, discussões doutrinárias e jurisprudenciais, demonstra a problemática que existe acerca do arbitramento do quantum indenizatório quando se busca reparar o dano moral sofrido. Procurando critérios mais objetivos, para auxiliarem os magistrados nessa tarefa de quantificação, nossa legislação e jurisprudência aparentemente caminham para a dosagem equânime dos valores a título de indenização por danos morais. Muito embora cada sujeito preencha papel peculiar na sociedade, muito se discute a respeito da padronização de tais indenizações, engessando, dessa forma, um instituto cuja essência é o subjetivismo.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191315Table of contents
Da responsabilidade civil: Responsabilidade objetiva e subjetiva. Responsabilidade contratual e extracontratual -- Do dano -- Do quantum indenizatório e seus critérios de fixação -- Breve análise empíricaCitation
SOUZA, Lara Spelta de; DELLAQUA, Leonardo Goldner. Arbitramento judicial do quantum indenizatório do dano moral. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 414, p. 99-120, jun. 2018.See also
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Alguns elementos de orientação na fixação da condenação das ações envolvendo pedidos de reparação por danos materiais, morais e estéticos
Garcia, Bárbara Schonhofen; Trierweiler, Gustavo Friedrich | 2015O acidente de trabalho é multidisciplinar e, assim, pode ter, dependendo do caso apreciado, repercussões variadas. São tangíveis neste ínterim as esferas trabalhista (suspensão e interrupção do contrato de trabalho, contagem do tempo de serviço, depósitos do FGTS, estabilidade no emprego), previdenciária (concessão de ... -
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