Artigo de periódico
Elementos acidentais do contrato de trabalho e as cláusulas limitativas da liberdade de trabalho
Artigo de periódico
Elementos acidentais do contrato de trabalho e as cláusulas limitativas da liberdade de trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190806Notas de conteúdo
Elementos acidentais do contrato laboral -- Cláusulas de limitação à liberdade de trabalho: Pacto de não concorrência. Pacto de permanência. Pacto de exclusividade -- Outras cláusulas: A cláusula da não divulgação. Cláusula de não solicitaçãoFonte
LIMA FILHO, Francisco das Chagas. Elementos acidentais do contrato de trabalho e as cláusulas limitativas da liberdade de trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 363, p. 7-17, mar. 2014.Estes itens também podem interessá-lo
-
Justiça do trabalho: ano 31, n. 363 (mar. 2014)
| mar. 2014 -
Informativo TST: n. 220 (1º a 12 jun. 2020)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2020 -
Os honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e o Novo Código de processo civil
Oliveira, José Arnaldo de | jan. 2017Apresenta as situações de aplicação no processo do trabalho do instituto dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais, considerando-se as disposições legislativas previstas na CLT, bem como aquelas definidas no novo Código de Processo Civil. A condenação da parte em honorários advocatícios está bem definida pelo Colendo ... -
Revista de arbitragem e mediação: vol. 16, n. 60 (jan./mar. 2019)
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) | mar. 2019 -
Ações previdenciárias: a (im)possibilidade de propô-las na esfera judicial sem o prévio requerimento do benefício na via administrativa
Tessmann, Claudia; Zuffo, Fabrício Luiz | fev. 2013No atual ordenamento jurídico tem se tornado cada vez mais comum à situação em que o beneficiário ingressa com a ação previdenciária diretamente no Judiciário sem antes requerer a concessão do benefício na esfera administrativa, ou seja, perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As principais justificativas ... -
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 933 (jul. 2013)
| jul. 2013 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 51 (jun. 2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2016